José Martinho Gaspar*

Introdução
     No dia 29 de Setembro de 2006 completaram-se 150 anos sobre a data de criação do Montepio Abrantino Soares Mendes. Este século e meio de existência faz com que entre as associações assistenciais abrantinas em actividade seja uma das mais importantes, não apenas pela sua longevidade mas especialmente pela acção que tem desenvolvido em prol da causa social¹. Não podíamos deixar passar em claro, na Zahara, a oportunidade para dar a conhecer esta instituição que já leva uma vida tão longa a apoiar os seus associados.
    Nascida em meados do século XIX, aquela que começou por se intitular Sociedade Philantropica Abrantina², integrou-se um vasto movimento nacional de fundação de associações de socorros mútuos, muitas delas designadas montepios. Sabe-se, porém, muito pouco sobre os primeiros passos do movimento mutualista português, bem como acerca do porquê da utilização do nome montepio. Ainda assim, parece poder-se encontrar a origem da palavra na expressão italiana monte di pietá, que no século XVI designou organismos que prosseguiam tanto fins de crédito como de entreajuda e beneficência³.
    Com o presente artigo, para além de pretendermos perceber como e por que motivo foi fundada a associação, propomo-nos igualmente estudar, num primeiro fôlego, a forma como se estruturou e evoluiu até ao final do século XIX. Queremos também perceber como se lhe anexou uma Caixa Económica, juntando funcões estritamente económicas às assistenciais, e como no decurso do século XX, primeiro com a República e depois com o Estado Novo, soube esta instituição manter a sua actividade. Por último, é nossa intenção dar a conhecer aquilo que é hoje esta associação mutualista e perceber para onde caminha.

Sociedade Filantrópica Abrantina
    A 15 de Setembro de 1856, em Abrantes, em casa de António Alves da Luz, na Rua Marquês de Pombal, reuniu-se um grupo de dezoito abrantinos, "preclaríssimos cidadãos, burgueses de boa têmpera". Da reunião, organizada por iniciativa de Miguel Fialho de Castro, estudante da Universidade de Coimbra, de 28 anos, defensor das ideias mutualistas "que estavam então na moda", nasceu a primeira semente para aquilo que viria a ser o Montepio Abrantino. Sob a presidência do Administrador do Concelho, Manuel Augusto de Almeida Valejo, essa primeira assembleia, após as explicações de Miguel Fialho de Castro — que propôs que se formasse "uma sociedade com o fim de socorrer os sócios que fizessem parte da mesma" —, decidiu nomear uma comissão para elaborar os estatutos⁴.

Miguel Fialho de Castro

    A 29 do mesmo mês de Setembro de 1856, reuniu novamente a Assembleia-geral, sendo então aprovados os estatutos e assumindo-se esta como a data de fundação da Sociedade Filantrópica Abrantina. Nesses estatutos fundadores, nos primeiros artigos, surgem-nos algumas informações relevantes: podiam associar-se tanto pessoas do sexo masculino como feminino, dos 14 aos 60 anos; para usufruir da condição de sócio era necessário pagar uma jóia inicial de 480 réis no acto da inscrição e uma quota semanal de 40 réis e, de acordo com o artigo 4.º, "O fim desta Sociedade é socorrer os Sócios que se quiserem utilizar dos socorros que a mesma lhes oferecer''⁵. O articulado, depois destes e de outros elementos que caracterizam genericamente a sociedade, pormenoriza o seu funcionamento e os vários órgãos que a integram (Assembleia-geral, Direcção e Mesa Administrativa). Apesar de se admitir a inscrição de mulheres, com plenitude de direitos a nível dos socorros, estas estão excluídas da participação nas Assembleias-gerais.
    Estes primeiros estatutos assumem-se como uma excelente fonte para que possamos compreender exactamente onde pretendia chegar a recém-criada instituição. A assistência a que qualquer associado tinha direito, quando completasse seis meses sobre a data da sua inscrição, traduzia-se no seguinte: em caso de doença, socorro de um médico, botica e subsídio diário (cento e quarenta réis em doença classificada aguda, cem réis nas doenças crónicas e oitenta réis no estado de entrevação); aqueles que por ordem do facultativo fossem mandados para "qualquer sítio, ou distância", a fim de tratarem do seu restabelecimento, duzentos réis por dia; em caso de morte, um funeral "decente" e uma missa por sua alma, de esmola, de duzentos e quarenta réis. Os partos estavam excluídos de qualquer tipo de apoio. Houve, desde logo, necessidade de estabelecer uma série de regras para evitar abusos destes direitos, a ponto de se punir com expulsão qualquer associado que desse parte de doente sem o estar. O artigo 32.º deixava em aberto a possibilidade de a sociedade vir a ter também funções de crédito: "Logo que esta Sociedade tenha fundos que excedam os duzentos mil réis, dará a razão de juro o excesso sobre penhores de Ouro, ou prata, ou sobre hipotecas de bens de raiz, sem ónus, cujos penhores ou escrituras serão guardados no cofre da mesma Sociedade. § único - Este dinheiro a razão de juro, será dado com preferência a todo e qualquer sócio, mas nunca poderá exceder a quantia para mais de cinquenta mil réis" ⁶.
    Ainda não tinha decorrido um ano sobre a data de fundação da associação, face às dificuldades de funcionamento criadas pelos estatutos em vigor, o Presidente da Direcção viu-se na necessidade de solicitar à Assembleia-geral um primeiro acerto no articulado estatutário⁷. Essas alterações, aprovadas a 27 de Julho de 1857, ocorreram sobretudo ao nível da estrutura de funcionamento e estabeleceram algumas limitações em relação à acção da sociedade⁸. Dos órgãos constitutivos, desapareceu a Mesa Administrativa, cujas funções foram assumidas pela Direcção, o que terá resultado de alguma sobreposição de tarefas que limitariam a funcionalidade da associação. No que concerne ao campo de acção, as mudanças mais marcantes passaram pela restrição da origem geográfica dos associados, limitando-a às freguesias da vila e ao Rossio ao Sul do Tejo, e à clarificação da actividade dos visitadores, responsáveis pela verificação da situação dos sócios doentes e pela aplicação dos socorros⁹.
    A partir da primeira revisão estatutária, tornou-se patrono da associação o Senhor Jesus do Capítulo, venerado na igreja de S. João Baptista, o que indicia que também neste caso, como na generalidade das associações de socorros mútuos estabelecidas em Portugal até 1880, se verificou uma influência dos modelos das confrarias ou inmndades¹⁰. Alguma aproximação que terá ocorrido, por esta via, da Igreja Católica, terá contribuído para um afastamento progressivo de Miguel Fialho de Castro, defensor de um assistencialismo diverso do defendido pela moral cristã. Emílio Salgueiro, no boletim comemorativo do centenário do Montepio Abrantino Soares Mendes, refere que Fialho de Castro, que viria a falecer em 1865, "chamava a atenção dos seus conterrâneos para a conveniência de não confundirem a Filantropia [. . . ] com a Caridade Cristã, porque esta traduz a ideia de dar sem retribuição, anonimamente, sem distinção de pessoas ou de credos; ao passo que naquele outro conceito, a noção de dar é subordinada à circunstância de se compensar o recebido, prestando o seu óbolo ou a sua quota, donde a permutação de auxílios e o princípio do socorro mútuo — isto é, receber para dar, e dar para receber"¹¹

Presidentes ilustres

Raimundo Soares Mendes

    Com o afastamento do mentor da sociedade, logo ganhou lugar preponderante dentro da mesma uma outra figura — Raimundo José Soares Mendes. Inscrito como sócio a 26 de Outubro de 1856, na altura com 41 anos, este proprietário abrantino desde cedo se destacou na disponibilidade evidenciada para apoiar a associação, que havia feito uma importante campanha para obter o apoio das figuras mais notáveis da terra. Em 1857, Soares Mendes organizou duas corridas de touros, cujo produto reverteu a favor da sociedade. Até à década de noventa do século XIX, o equilíbrio financeiro da agremiação dependeu em muito da acção desta destacada figura abrantina, tendo ficado célebres as quermesses (promovidas anualmente) em que Raimundo Soares Mendes, verificando que o saldo não era o suficiente, mandava que trouxessem algumas das suas pratas, que colocava em leilão e que ele próprio arrematava. Para além do apoio material, Raimundo Soares Mendes começou a presidir à Direcção a partir do ano em que se associou, mantendo-se nesse cargo até 1894¹²
    A adesão de associados em grande número — ultrapassavam os 600 no final do século XIX¹³ — resultou em muito do facto de a sociedade actuar com grande eficiência, uma vez que as direcções desenvolveram uma acção criteriosa para obterem o concurso de bons médicos e farmacêuticos. Com associados provenientes das mais variadas condições sociais e profissionais, cada vez mais idosos (mais idosos, logo mais doentes e mais incapacitados), muitos dos quais sem familiares que os apoiassem— alguns solteiros de idade avançada e outros viúvos —, a sociedade viu aumentar drasticamente as solicitações e, consequentemente, as dificuldades financeiras cresceram. Deste modo, foi determinante a acção de beneméritos, como Raimundo Soares Mendes, sem os quais teria sido impossível manter este projecto em andamento. O primeiro donativo recebido foi de trinta mil réis, oferecido pelo rei D. Pedro V, em 1861¹⁴
    A última década do século XIX, finda a presidência de Raimundo Soares Mendes, foi o período em que ganharam protagonismo novos benfeitores da agora designada Sociedade de Socorros Mútuos Soares Mendes¹⁵ : Francisco Eduardo Solano de Abreu e Francisco Egídio Salgueiro. Em 1895, com a associação em situação de grave crise financeira, que no dizer de Emílio Salgueiro deixava antever a falência, Egídio Salgueiro e Solano de Abreu, "dois vultos de grande projecção social" actuaram de molde a evitar tal malogro ¹⁶


Francisco Eduardo Solano de Abreu

 

    O Dr. Solano de Abreu presidiu à Direcção da Sociedade de Socorros Mútuos a partir de 1896, a convite de muitos associados. Ainda nesse ano, decorrente da sua dedicação, obteve-se uma receita extraordinária considerável (só por um camarote, numa tourada em beneficio do cofre social, pagou a quantia de cento e quarenta mil réis). No mesmo ano, criou a farmácia privativa da associação¹⁷. A acção mais marcante de Francisco Eduardo Solano de Abreu relativamente à agremiação ocorreu no ano seguinte e esteve intimamente ligada com a criação da farmácia. Em Assembleia-geral realizada a 21 de Fevereiro, no Teatro Taborda, sendo então Presidente da Direcção (o seu irmão Tiago Hipólito Solano de Abreu presidia à Assembleia-geral), Francisco Eduardo Solano de Abreu deu a conhecer a escritura de doação de uma anuidade vitalícia de cem mil réis, hipotecando quatro propriedades (Pereiro, Quintana, Campo Fundeiro e Casal do Ervedal) para que o donativo se mantivesse mesmo depois da sua morte. Designada "Pensão Avelar Machado", "[como] reconhecimento a este Exmo. Sr. pelos auxílios e serviços prestados, durante a gerência do doador à mesma associação", a oferta anual destinava-se à aquisição de medicamentos e à manutenção da farmácia privativa, de molde a canalizar o máximo rendimento para o Montepio, sem a interferência de intermediários¹⁸.

Da nova Caixa à nova casa
    Apesar de todo o zelo que sucessivas direcções puseram no equilíbrio financeiro da instituição, o Montepio entrou no século XX numa situação deficitária que assumia contornos de doença crónica. Foi Francisco Egídio Salgueiro, Presidente da Direcção a partir de 1903, quem pôs mãos à obra e criou a Caixa Económica que quase cinquenta anos antes os fundadores da sociedade já tinham em mente, mas que nenhuma direcção havia tido capacidade para constituir. Aprovada a sua criação na Assembleia geral que validou os novos estatutos, a 29 de Maio de 1904, a agora denominada Associação de Socorros Mútuos Soares Mendes passava a ter uma entidade de natureza financeira anexa, capaz de gerar rendimentos que as quotas dos particulares não podiam reunir. Tratou-se de uma assembleia muito concorrida, na qual, para além da aprovação dos novos estatutos, se delinearam acções de propaganda no sentido de aumentar o número de associados, estabelecendo-se um desconto de 10% nas quotas daqueles que propusessem cinco novos sócios e fazendo-se um voto de agradecimento aos serviços que os jornais da vila estavam a prestar à associação¹⁹

Francisco Egídio Salgueiro

    No limiar do século XX, a associação aceitava a inscrição de sócios oriundos da vila, Barreiras do Tejo, Rossio ao Sul do Tejo, Hortas, Abrançalha de Baixo e Rio de Moinhos (Aldeia de Baixo). Com o campo de acção ampliado, também a nível geográfico, a prestação de cuidados obrigou à criação de uma estrutura de dimensão cada vez maior, prevendo-se no Regulamento da sociedade que a mesma deveria ter ao serviço, pelo menos, os seguintes funcionários: um médico, um farmacêutico, um servente de farmácia, um escriturário e um contínuo cobrador. A idade de ingresso dos sócios também sofreu remodelação, decorrente do aperto financeiro, passando a incorporar-se apenas quem tivesse mais de catorze e menos de quarenta anos. No que diz respeito à entrada de mulheres para a condição de associadas, podiam apenas consegui-la com autorização dos pais, sendo solteiras, ou dos maridos, no caso das casadas²⁰
    Este primeiro percurso de meio século nem sempre foi feito de unanimidades e entendimentos, o que se pode confirmar em algumas vozes que se levantaram contra a criação da Caixa Económica, ou na forma como, em 1899, face às dificuldades financeiras e à incapacidade de fazer a transição, sem sobressaltos, dos períodos de gestão de Raimundo Soares Mendes e Solano de Abreu, as demissões dos corpos directivos se sucederam. Ainda assim, a comemoração do cinquentenário da associação, em 1906, decorreu com algum brilhantismo, destacando-se enquanto momentos altos: bênção de um novo estandarte, bordado e oferecido pela esposa do então Presidente da Direcção, António Franco, D. Regina Amélia dos Santos e Silva; reabilitação do mentor da associação, Miguel Fialho de Castro, com a colocação do seu retrato numa sala da sociedade; sessão solene e conferência do Dr. João de Deus Ramos, filho do autor da Cartilha Maternal, promovida em parceria com a Associação dos Artistas²¹

    Quanto à Caixa Económica, esta não teve, numa primeira fase, o sucesso pretendido, pois os depósitos escasseavam, obrigando Egídio Salgueiro, entre outras acções de publicidade, a fundar a Revista de Abrantes, jornal subintitulado Publicação da Associação de Socorros Mútuos Soares Mendes²² . Este novo órgão de comunicação abordava questões diversas, mas dava uma atenção especial ao mutualismo e ao aforro na nova Caixa Económica, publicitando-a com frases apelativas: "Um real é a semente de um milhão, assim como um grão de trigo é o gérmen de uma grande seara"²³ Contando entre os seus colaboradores com alguns dos principais ideólogos nesta matéria, como eram os casos de José Cipriano da Costa Goodolphim e Trindade Coelho, a Revista de Abrantes "[...] indiscutivelmente, de todas as [...] publicações periódicas, a que teve melhor e mais distinta colaboração. Ali escreveram muitos dos mais categorizados pensadores portugueses, e da sua acção alguma coisa resultou, pois a nossa Caixa Económica entrou numa fase de evidente prosperidade, que correspondia, amplamente, aos fins que dela se esperavam"²⁴.
    Perto do final da Monarquia, num número da Revista de Abrantes em que continuavam a ser realçadas as vantagens do mutualismo (sindicatos profissionais, sociedades cooperativas, caixas económicas e associações escolares), volvidos seis anos sobre a criação da Caixa Económica, dava-se conta da forma como também ela prosperara. Em Abrantes "[... ] quando toda a gente julgava essa criação uma planta exótica em terra em que o dinheiro hipotecariamente garantido rende 10 e 12% e tal grau de prosperidade elevou a sua Caixa Económica, que conseguiu já, que ela seja um rendimento apreciável para aAssociação e um serviço público de utilidade manifesta; depois, transfigura todo o maquinismo social, tornando a Associação Soares Mendes notável entre as suas congéneres''²⁵.
    Egídio Salgueiro, depois de obter o equilíbrio das contas por via da Caixa Económica, assumiu ainda, a partir de 1909, um papel de destaque no processo que conduziu à construção da sede do Montepio.

Subscrição de um empréstimo obrigacionista

    Em 1910, a direcção contraiu um empréstimo obrigacionista (500 réis cada obrigação) junto de particulares "para construção de um edifício de Dispensário e Sede da Sociedade", com uma taxa de juro anual de 3%, encontrando-se o capital garantido pelo novo edificio²⁶. Tratou-se de um processo muito delicado, a ponto de os empreendedores, perante a escassez de apoios, quer da parte do Estado quer de particulares, e a oposição de muitos sócios, quase terem desistido. Todavia, Egídio Salgueiro, em desespero de causa, fez um repto aos abrantinos e, "quando já ninguém acalentava esperanças, eis que surgem milagrosamente, donativos em dinheiro, carregamentos de pedra, de tijolo, de cal, de areia, de telha, de madeira, etc., etc., e por fim a obra fez-se [...]²⁷.
    A construção da sede da sociedade, localizada na Rua do Ramal (designada Rua do Montepio a partir de 1910) contou também com a acção determinante de Santos Consolado, construtor diplomado pela Escola de Belas Artes de Lisboa, que executou e dirigiu a obra gratuitamente. A Associação de Socorros Mútuos Soares Mendes viu, assim, a sua sede ser inaugurada em 1916 passando a dispor de instalações adequadas ao exercício das suas actividades, tanto na área assistencial como no que diz respeito à Caixa Económica que dela dependia. Quanto ao Dispensário, jamais foi possível criá-lo, uma vez que os apoios governamentais prometidos não se concretizaram, o que se ficou a dever à instabilidade gerada pela implantação da República²⁸.

    Ora, durante a I República, a acção da associação, com a sua Caixa Económica a funcionar em pleno e com a sede a responder às necessidades funcionais, conheceu um período de expansão. Esta realidade surge, porém, algo dissonante da conjuntura portuguesa da época, pois a República, particularmente preocupada com as questões assistenciais e da previdência social, criou organismos estatais — Ministério do Trabalho (1916) e Instituto de Seguros Sociais (1919) —para garantir a protecção social das populações, o que gerou alguma insegurança no seio do movimento mutualista²⁹. Tal como aconteceu um pouco por todo o país, a situação social, nomeadamente no que concerne à saúde pública e às subsistências, na região de Abrantes, no decurso da I República, foi em vários momentos bastante grave, em resultado sobretudo da participação portuguesa na I Guerra Mundial (1916-1918), da gripe pneumónica (1918) e da tuberculose (1925-1926)³⁰.

No Estado Novo: resistir e seguir em frente
    Finda a I República e ultrapassada alguma instabilidade e hesitação da Ditadura Militar (19261933), Portugal inaugurou um novo regime, de características totalitárias e repressivas, liderado por Oliveira Salazar. O Nacionalismo concebido pelo regime salazarista perspectivava a Nação como um todo orgânico, assente nos pressupostos do corporativismo. Desta forma, a hegemonização da doutrina corporativista limitou a acção da actividade associativa em Portugal, num processo de disciplinarização política que também teve como alvo o mutualismo e, consequentemente, a associação que aqui tratamos³¹.
    Desde o princípio de século XX que se verificava uma luta entre a mutualidade e o seguro social, a qual se manteve no plano dos princípios até à adopção, em 1927, das Convenções números 24 e 25 da Organização Internacional do Trabalho, sobre o seguro de doença. A partir de então, o seguro social levaria de vencida a mutualidade". "Em Portugal, o último episódio desta luta verificou-se com algum atraso. Em 1933, o jornal O Século organizou uma semana de mutualismo e no ano seguinte realizou-se o terceiro e último congresso da mutualidade. Estes sinais de vida do mutualismo pretendiam deter a implementação dos esquemas de protecção obrigatória do que começaria por ser a organização corporativa da previdência".
    Denominada Montepio Abrantino Soares Mendes a partir de 1931³², a associação sentiu também os efeitos da política corporativista do Estado Novo, Quando O Século levou a efeito nas suas páginas, a partir de 1932, a grande campanha a favor do mutualismo, a Direcção do Montepio oficiou ao jornal para o felicitar pela mesma. No ano seguinte, a Direcção do Montepio Abrantino colocou-se, desde logo, ao lado da Federação Nacional das Associações de Socorros Mútuos, quando esta protestou contra a legislação que sobrecarregava os Montepios com uma contribuição para fiscalização de que eles próprios seriam alvo³³. Apesar da pressão da Câmara Municipal de Abrantes para que o Montepio se colocasse ao lado dos poderes instituídos, associando-se, por exemplo, às comemorações do 28 de Maio (data de início da Ditadura Militar, que preparou o terreno para o Estado Novo), a Direcção adoptou um posicionamento de manifesta imparcialidade: "O senhor Presidente tomou a palavra e propôs para que esta associação se não incorporasse em qualquer manifestação de qualquer natureza, seja de ordem política, social ou religiosa e se limitasse apenas aos fins para que foi criada uma mutualidade para os seus associados e isto para evitar atritos de qualquer natureza, proposta esta que foi aprovada por unanimidade''³⁴

 

    A mudança de nome de início da década de trinta foi, uma vez mais, oportunidade para adaptar os estatutos aos novos tempos. Aprovados em 1931 e publicados em 1932, os novos estatutos voltaram a introduzir algumas alterações no que concerne às localidades de proveniência dos associados: Abrantes, Abrançalha, Chainça, Alferrarede (Hortas, Brejo e Fonte Quente) e Barreiras do Tejo. Quem estivesse na faixa etária dos 16 aos 45 anos poderia inscrever-se como sócio efectivo; os filhos dos associados com idade até 15 anos tinham direito a assistência médica, que só se efectivava seis meses após a inscrição do novo sócio, enquanto o direito a subsídio pecuniário vigorava somente um ano após a mesma data; o funeral de um sócio, pago pelo Montepio, era acompanhado por doze associados (estabeleceu-se uma escala para o efeito)³⁵. Daqui em diante, porém, alterações pontuais dos estatutos, como o aumento do valor das quotas, revelaram-se difíceis de concretizar, pois a Inspecção de Previdência Social era pouco diligente a deferi-las, a ponto de o Montepio, em 1937, ter oficiado à Federação Nacional de Associações de Socorros Mútuos, solicitando "os seus bons ofícios" para acelerar o processo³⁶
    Em 1956, as comemorações centenárias do Montepio Abrantino assumiram grande brilhantismo. Estas celebrações prolongaram-se de 23 a 30 de Setembro, integrando manifestações muito diversificadas: bênção do novo estandarte; missa e romagem ao cemitério; sessão de cinema, exposição alusiva à história do Montepio, no Salão Nobre da associação; concertos variados; descerramento de uma lápide no átrio do Salão Nobre; sessão solene com intervenção de vários elementos da Comissão de Honra das Comemorações, presidida pelo então Presidente da Câmara de Abrantes, Major Manuel Machado; e ainda, encerramento do ciclo comemorativo, com uma conferência no Teatro S. Pedro, proferida pelo Dr. Manuel António de Brito da Silva Passos, Secretário-geral da Associação dos Empregados do Comércio e Indústria de Lisboa³⁷

 

    O centésimo aniversário do Montepio Soares Mendes foi ainda tempo para a Direcção desenvolver uma importante campanha de divulgação da associação, com a publicação do Boletim Comemorativo do 1.º Centenário, em que se dava a conhecer o seu longo percurso, os mais destacados beneméritos e as principais actividades desenvolvidas. Ao mesmo tempo, procurava-se angariar novos associados: os mais abastados para a condição de sócios beneficentes e os mais necessitados para sócios efectivos.

    Ora, a única resposta que podia ser dada pelo Montepio Abrantino, para se aguentar numa conjuntura de dificuldades, teria que passar pela qualidade dos serviços que prestava aos seus associados e pela capacidade de intervenção na sociedade de então. E foi exactamente o que aconteceu. Com dois médicos de reconhecido mérito, o Dr. Manuel A. Santana Maia e o Dr. Manuel Fernandes, o Montepio resistiu e até ganhou novo fôlego. O Dr. Santana Maia, em jeito de desafio, afirmava por altura do centenário: "E preciso que todos se compenetrem bem desta verdade fundamental: o Montepio será aquilo que nós quisermos; a sua sorte, a sua vida e o seu futuro estão nas nossas mãos"³⁸. A entrega dos dois clínicos a esta causa foi-lhes justamente reconhecida em 1968 no dia 27 de Junho, com o descerrar das suas fotografias no "Salão Nobre Solano de Abreu"³⁹. Em 1969, deparamos com o Montepio a apoiar a organização dos "Jogos Juvenis", o que prova a vitalidade que a instituição tinha nesta época.

 

 

 

   O 25 de Abril, com as suas vivências e processo de transformação para uma sociedade democrática, trouxe ao movimento mutualista um novo alento. As mutualidades assumiram-se como agentes activos no protagonizar do exercício sócio-institucional da entreajuda, perspectivando o exercício da solidariedade social como um dos fundamentos em que assenta a vivência democrática⁴⁰. Porém, no caso do Montepio Abrantino Soares Mendes, após 1974, ocorreu um agravamento das dificuldades, o que terá ficado a dever-se ao facto de a associação manter ligada a si uma Caixa Económica. O novo regime não era favorável à posse de uma instituição financeira por parte de uma associação com uma dimensão local. Assim, face às pressões superiores e ao número diminuto de associados do Montepio (não atingiriam as três centenas), chegou-se a equacionar o fim da agremiação.
    Em 1978, a nova Direcção, presidida por Fernando Alves Taborda, das fraquezas fez forças e, com algumas medidas pertinentes, voltou a revalorizar o Montepio. Iniciou-se, nessa altura, uma grande campanha de divulgação e aumento das funções assistenciais. Em 1983, já com José Carlos Rufino Ribeiro na presidência da Direcção, criou-se o Centro Clínico, estabelecendo-se um conjunto alargado de acordos com médicos de várias especialidades. Finalmente, em 1985, na sequência de um processo negocial dificil, verificou-se a abertura da Agência do Montepio Geral nas instalações do Montepio Abrantino, colocando um ponto final num problema que se arrastou por quase uma década. Entretanto, o Montepio continuou a crescer em número de sócios, que chegaram a ser, nos anos noventa, aproximadamente 3500.
    Neste ano em que comemora um século e meio de vida, para além de outras valências, o Montepio Abrantino Soares Mendes proporciona mais de 4000 consultas/ano. O futuro traz novos desafios e a Direcção propõe-se responder-lhes de forma adequada, por exemplo com a ampliação da sede, de molde a alargar a oferta de consultas médicas.
    A 29 de Setembro de 2006, o Montepio comemorou 150 anos. Das celebrações, é de destacar a entrega de medalhas a todos os associados com 25 ou 50 anos de Sessão solene comemorativa dos 150 anos ligação à instituição, da autoria do artista plástico Vítor Marques.

Sessão solene comemorativa dos 150 anos do Montepio Abrantino Soares Mendes

    Em Fevereiro de 1988, no encerramento das Jornadas de Mutualismo e Economia Social, organizadas pelo Montepio Abrantino Soares Mendes, o então Presidente da Direcção fez entrega no Arquivo Histórico do Concelho de Abrantes (hoje Arquivo Municipal Eduardo Campos) de mais de 100 anos de documentação, pertencente a esta instituição e também à Caixa Económica de Abrantes. Eis, pois, uma associação que se prepara para os novos tempos, mas que jamais deixou de olhar para as referências que lhe vêm do passado. E assim que se constrói o futuro!

 

Anexo A - Fundadores da Sociedade Filantrópica Abrantina

Alberto do Nascimento Busca — Sapateiro
António Alves da Luz — Carpinteiro
António Alves da Silva — Sapateiro
António Joaquim da Silva — Negociante
Caetano João de Almeida e Silva — Farmacêutico
Firmino José Inácio Lobinho
Francisco Fernandes — Negociante
João Amaro da Conceição — Negociante
João António da Silva — Ferreiro
João Nunes Réquio — Sapateiro
João da Silva Oleiro — Negociante
Joaquim de Oliveira Bandeja — Alfaiate
José Ricardo da Silva — Pedreiro
Manuel Augusto de Almeida Valejo — Administrador do Concelho
Manuel Maria da Silva — Caixeiro
Manuel da Costa Menaia — Alfaiate
Manuel de Matos Cordeiro — Alfaiate
Manuel de Oliveira Serra — Marítimo
Miguel Fialho de Castro — Estudante

 

Anexo B - Presidentes da Direcção
Caetano Joao de Almeida e Silva (1856)
Raimundo Jose Soares Mendes (1857-1894)
Emílio Joaquim Ferreira Segurado (1895)
Francisco Eduardo Solano de Abreu (1896-1898)
Joaquim Maximino de Sousa Dias (1899)
Emílio Joaquim Ferreira Segurado (1899)
Francisco Marques Lourenço (1899-1900)
Jose Maria de Matos Patronilho (1901-1902)
Francisco Egídio Salgueiro (1903-1905)
António Maria Antunes Franco (1906-1907)
Francisco Egídio Salgueiro (1908-1932)
Ant6nio Augusto Salgueiro (1933-1934)
Agostinho Ribeiro (1935)
Luis Marques dos Santos (1936)
Tiago Dias do Nascimento (1937)
Manuel do Carmo Dias (1938)
José Rodrigues Pimenta (1939)
António Alves da Silva (1940)
Mário Amílcar Serra da Fonseca (1941)
Condorcet Paes Esteves de Morais (1942)
Avelino Leitão dos Santos (1943)
Nicolau de Oliveira Coelho (1944)
Roberto Palma (1945)
Norberto de Sousa Cunha (1946-1948)
Avelino Leitão dos Santos (1949-1950)
Antonio Prazeres da Cruz Diniz (1951)
Roberto Palma (1952)
Eduardo Ruivo da Silva (1953)
Avelino Leitão dos Santos (1954)
Avelino Leitão dos Santos (1955)
Roberto Palma (1956)⁴¹
Roberto Palma (1957-1958)
Mário Ferreira de Morais (1959)
António da Rosa Batista (1960)
Apolinário Marçal (1961)
Joao Viseu (1962)
Roberto Palma (1963)
Silvério Alves da Silva (1964)
Manuel Dias Felicio (1965)
Antonio Costa Alves (1966)
Fernando Martins Velez (1967-1969)
Augusto de Moura Stoffel (1970)
Fernando Alves Taborda (1971)
Joao Manuel G. Gueifão Galrica (1972-1973)
Antonio Dias da Silva (1974-1976)
Eduardo Manuel da Luz Ruivo da Silva (1977)
Fernando Alves Taborda (1978-1981)
Jose Carlos Rufino Ribeiro (1982-1988)
António Manuel Pires de Oliveira (1989-1991)
Mário Pedro Grácio da Silva Claro (1992-1997)
Maria Gabriela Mateus Santos (1998-2003)
Arturo Constantino Cortes Fernandez (2004-2006)

 

Fontes e Bibliografia

Fontes Manuscritas
Fundo Emílio Salgueiro, Cx. n.º 18 — "Movimento Associativo", Arquivo Histórico Municipal Eduardo Campos - Abrantes (AHMEC).
Montepio Abrantino — Actas da Assembleia-geral, AHMEC.
Montepio Abrantino — Actas da Direcção, AHMEC.
Montepio Abrantino — Atestados, AHMEC.
Montepio Abrantino — Diversos (Livros de Estatística dos Sócios), AHMEC. Montepio Ábrantino - Sócios, AHMEC.

Fontes Impressas
Publicações Periódicas Abrantes (O), Abrantes.
Correio de Abrantes, Abrantes.
Jornal de Abrantes, Abrantes.
Revista de Abrantes, Abrantes.

Outras Fontes Impressas
Montepio Abrantino "Soares Mendes" — Boletim Comemorativo do 1.º Centenário, Abrantes, Montepio Abrantino Soares Mendes, 29 de Setembro de 1956.                                                                                    
Montepio Abrantino — Estatutos, "Estatutos e Regulamento Interno (1934), AHMEC

Referências Bibliográficas
CAMPOS, Eduardo, Cronologia de Abrantes no Século XIX, Abrantes, Câmara Municipal de Abrantes, 2005.
CAMPOS, Eduardo, Cronologia de Abrantes no Século XX, Abrantes, Câmara Municipal de Abrantes, 2000.
CAMPOS, Eduardo, A Imprensa Periódica de Abrantes, Abrantes, Câmara Municipal de Abrantes, 1983.
CAMPOS, Eduardo, Solano de Abreu — Vida e Obra, Abrantes, Escola Secundária Solano de Abreu, 2002.
GASPAR, José Martinho, A Primeira República em Abrantes — Evolução Política e Acção Laicizadora, Abrantes, Palha de Abrantes, 2005.
MOURO, Helena, Solidariedade e Mutualismo, Coimbra, Quarteto, 2001.
ROSENDO, Vasco, O Mutualismo em Portugal — Dois séculos de História e suas origens, Lisboa, Montepio Geral/Multinova, 1996.
SERRA, Afonso; BRANCO, Mário, Casa de Imprensa - 100 anos de história - 1905-2005, Lisboa, Campo das Letras/Casa da Imprensa, 2006.
SILVA, Joaquim Candeias, "Santa Casa da Misericórdia — a instituição assistencial mais antiga de Abrantes", in Zahara, n.0 7, Abrantes, CEHLA — Palha de Abrantes, 2006.

 

Notas

* Professor, Mestre em História Contemporânea, membro do CEHLA.

1 No último número desta revista, Joaquim Candeias da Silva aborda a história da Santa Casa da Misericórdia de Abrantes, que é indiscutivelmente a instituição de cariz assistencial mais antiga de Abrantes. (Vide Joaquim Candeias da Silva, "Santa Casa da Misericórdia — a instituição assistencial mais antiga de Abrantes", in Zahara, n.0 7, Abrantes, CEHLA— Palha de Abrantes, 2006, pp. 5-26).
2 Montepio Abrantino - Sócios, Livro n 0 1, f. 1, Arquivo Histórico Municipal Eduardo Campos - Abrantes (AHMEC).
3 Cfr. Afonso Serra e Mário Branco, Casa de Imprensa — 100 anos de história — 1905-2005, Lisboa, Campo das Letras/Casa da Imprensa, 2006, p. 17. De acordo com Vasco Rosendo, entre as associações de socorros mútuos em acção no final do século XX (algumas com muito pouca actividade, apesar da existência legal), o Montepio Abrantino foi a oitava a constituir-se. (Cfr. Vasco Rosendo O Mutualismo em Portugal — Dois séculos de História e suas origens, Lisboa, Montepio Geral/Multinova, 1996, pp. 318-325).
4 Montepio Abrantino "Soares Mendes " — Boletim Comemorativo do I. 0 Centenário, 29-9-1956, p. l. A listagem dos associados fundadores da associação, e respectivas ocupações, constitui o anexo A.
5 Montepio Abrantino - Sócios, Livro n 0 | , f. I , Arquivo Municipal Eduardo Campos - Abrantes (AHMEC).
6 Idem, ibidem, fs. 1-6. Entre os motivos que podiam levar à exclusão de sócio surge-nos também o caso daquele que, depois de admoestado duas vezes, se apresentasse pela terceira vez em Assembleia-geral embriagado ou motivando desordens, o que nos dá uma boa imagem da realidade social da época.
7 Cfr. Montepio Abrantino —Atestados, Cx. I, Maço 2, AHMEC.
8 Cfr. Montepio Abrantino —Sócios, idem, fs. 7-1 Ivo.
9 Uma análise da origem dos primeiros associados, logo no ano de 1 856, permite-nos constatar que, mesmo anteriormente a esta restrição relativa à proveniência, eram na sua grande maioria oriundos das freguesias de S. João e S. Vicente. A maioria dos inscritos de outras proveniências, mesmo do Rossio ao Sul do Tejo, nesta primeira fase, acabou por deixar a associação, o que prova que a prestação de socorros teria alguma dificuldade em efectivar-se fora da vila. (Cfr Montepio Abrantino — Sócios, Livro n.0 1, f. 15 ss., AHMEC).
10 Cfr. Afonso Serra e Mário Branco, idem, p. 18.
11 Montepio Abrantino "Soares Mendes" — Boletim Comemorativo do 1. 0 Centenário, idem, p. I. Com esta eventual aproximação da Igreja pode estar relacionada a inscrição na associação de alguns padres, ainda no ano da sua fundação.
12 Cfr. idem, ibidem, pp. 1, 2 e 4. O proprietário Raimundo José Soares Mendes (1815-1900), para além da presidência do Montepio, foi Procurador da Junta Geral do Distrito, Provedor da Misericórdia, Reitor da Irmandade do Senhor Jesus do Capítulo e Presidente da Câmara Municipal. Raimundo José Soares Mendes passaria a ser a designação da Praça do Concelho (onde se situa o edificio dos Paços do Concelho), a partir de I I de Janeiro de 1893, por proposta do Presidente da Câmara.
13 Cfr. Montepio Abrantino — Diversos (Livro de Estatística dos Sócios 1898-1901), Livro n.0 3, AHMEC.
14 Cfr. Fundo Emílio Salgueiro, Cx. n.o 1 8 — "Movimento Associativo", doc. 27, AHMEC.
15 Esta mudança de nome surge a partir de 1895. (Cfr. Montepio Abrantino —Actas da Assembleia-geral, Livro n. 0 1, f. 15,AHMEC).
16 Cfr. Montepio Abrantino "Soares Mendes " — Boletim Comemorativo do 1. 0 Centenário, idem, p. 4.
17 Cfr. Fundo Emílio Salgueiro, idem, doc. 27, AHMEC. Na acta da reunião de Direcção em que foi tomada esta medida, a 31 de Agosto de 1896, Solando de Abreu, para além de alertar para o facto de a despesa com o funcionamento farmacêutico ser aquela que mais dificuldades trazia à associação, deu ainda como exemplo de vantagens trazidas pela posse de farmácia própria o caso da Santa Casa da Misericórdia de Abrantes.
18 Montepio Abrantino —Actas da Assembleia-geral, idem, fs. 3 lv0-33, AMEC. Na mesma ocasião, foi descerrado o retrato do benemérito General Avelar Machado, na sala das sessões. Quanto a Solano de Abreu, formado na Faculdade de Direito de Coimbra, em 1885, para além da acção social, destacou-se sobretudo pela sua obra literária, em géneros muito diversificados. (Vide Eduardo Campos, Solano de Abreu — Vida e Obra, Abrantes, Escola Secundária Dr. Solano de Abreu, 2002).
19 Cfr. Jornal de Abrantes, n.0 33 1, 23 de Setembro de 1906, pp. 1-3. 
20 Cfr. Fundo Emílio Salgueiro, idem, doc. 4, AHMEC.
21 Cfr. Jornal de Abrantes, n. 0 210, 29 de Maio de 1904, p. 2.
22 O primeiro número da Revista de Abrantes, dirigida pelo próprio Francisco Egídio Salgueiro, saiu em 1907, Publicado com alguma irregularidade até 1911, este órgão da imprensa local voltou a editar-se, numa 2.a série, em Dezembro 1915, com o subtítulo Instrução-Turismo, desta feita com o Escrivão de Direito Egídio Salgueiro a assumir-se também como proprietário. Nesta série, acabaram por publicar-se apenas três números, o último em Julho de 1916. (Cfr. Eduardo Campos, A Imprensa Periódica de Abrantes, Abrantes, Câmara Municipal de Abrantes, 1983, pp. 190-194).
23 Para minimizar as dificuldades sentidas no começo, optava-se por compará-las com as que haviam vivenciado associações da mesma natureza que haviam dado a volta por cima: "Em Abrantes como em toda a parte, o povo desconfia das novidades. A Caixa Económica do Monte-Pio Geral começou numa escala muito diminuta tendo talvez chegado a desalentar os seus iniciadores. Um belo dia, porém, rapidamente começou a tomar desenvolvimento extraordinário". (Revista de Abrantes, idem, p. 7).
24 Montepio Abrantino "Soares Mendes " — Boletim Comemorativo do l. 0 Centenário, idem, p. 4.
25 Revista de Abrantes, Ano 4 - n.0 1, Janeiro de 1910, p. 6.
26 Vide Montepio Abrantino — Diversos, Caixa n.0 1, Maço I l, AHMEC. No verso de alguns documentos de subscrição é possível constatar a dificuldade que houve em liquidá-los, a ponto de alguns subscritores terem abdicado do capital a que tinham direito, já no final dos anos vinte.
27 Montepio Abrantino "Soares Mendes " — Boletim Comemorativo do I. 0 Centenário, idem, p. 4.
28 Cfr. Fundo Emílio Salgueiro, idem, doc. 30, AHMEC.
29 Vide Helena Mouro, Solidariedade e Mutualismo, Coimbra, Quarteto, 2001 , pp. 190-192.
30 Para conhecer melhor os problemas sociais da região neste período, veja-se o nosso estudo sobre a I República em Abrantes. (José Martinho Gaspar, A Primeira República em Abrantes — Evolução Política e Acção Laicizadora, Abrantes, Palha de Abrantes, 2005, pp. 19-25).
31 A este propósito, veja-se Helena Mouro, idem, pp. 192-199.
32 Na década de quarenta, por um período de dois anos (1942-1944), o Montepio Abrantino Soares Mendes designou-se ainda Montepio Abrantino — Associação de Socorros Mútuos.
33 Cfr. Montepio Abrantino — Actas da Direcção, Livro n.0 24, fs. 25, 46v. e 47, AHMEC.
34 Idem, Livro n.0 25, fs. 59v. e 60, AHMEC.
35 Cfr. Montepio Abrantino —Estatutos, "Estatutos e Regulamento Interno (1934)", Caixa n.0 1, Maço l, AHMEC.
36 Cfr. Montepio Abrantino—Actas da Direcção, Livro n.0 25, fs. 16, 16v. e 1 7, AHMEC.
37 Cfr. Montepio Abrantino "Soares Mendes " — Boletim Comemorativo do I. 0 Centenário, idem, p. 2.
38 Idem, ibidem, p. 3.
39 No caso do Dr. Manuel Fernandes, a homenagem ocorreu postumamente, uma vez que este destacado abrantino falecera em 1959. 
40 Cfr. Helena Mouro, idem, p. 198.
41 A primeira tomada de posse / eleição (?) da Direcção para o ano de 1956 (ano do centenário do Montepio) foi dada sem efeito, por determinação da Inspecção-Geral da Presidência e Habitações Económicas.

 

  

Artigo publicado na revista Zahara nº8 - novembro 2006