Joaquim Candeias da Silva*

Introdução
    Nos últimos tempos, por via das comemorações oficiais dos Descobrimentos, foi dado grande (e merecido) destaque a alguns eventos e a algumas figuras da gesta portuguesa além-mar. Vasco da Gama e Pedro Alvares Cabral foram duas delas, que assim foram alçadas — uma vez mais — por força das circunstâncias, ao galarim da historiografia nacional e mesmo supranacional. E, nesse contexto, foi deixado espaço aberto a numerosas evocações, exposições (de que o máximo expoente foi a EXPO'98), congressos, lançamento de grandiosas obras públicas (como a Ponte Vasco da Gama), etc, etc. Através da sua História, Portugal renovou-se, projectou-se, afirmou-se.
    Só que isso aconteceu apenas até à viragem do milénio. No pós-2000, o "impulso comemorativo" esfumou-se, como se os mesmos portugueses de há Quinhentos anos ou os seus continuadores nada mais tivessem feito de importante, como se umas descobertas não tivessem gerado outras descobertas; enfim, como se Portugal e a sua História tivessem parado no tempo. E verdade que a comemoração pela comemoração não confere grande significado, ou não terá mesmo interesse nenhum... Conforme o Professor Vitorino Magalhães Godinho já por várias vezes lembrou, «os aniversários e centenários só podem ser úteis se constituírem ensejo para estudar problemas, meditar directrizes, criticar certezas dogmáticas; caso contrário, mumificam os vivos sem ressuscitar os mortos»...
    Mas também não é menos verdade que um povo sem Memória é um povo sem Alma, sem configuração identificadora, sem consciência de si próprio. Por via de regra, sem passado, será sempre pobre o seu presente e o seu futuro. Daí que não possam ou não devam deixar-se passar totalmente em claro efemérides relevantes, que marcaram múltiplas gerações e em várias latitudes, como foi seguramente aquela que aqui trazemos hoje à colação. Também, por isso, o mesmo historiador não se tem coibido de afirmar, em diversas ocasiões, que «Muito importante nesse processo de memorização são as comemorações, oficiais ou contestatárias»...
    Pois bem, ocorrem agora precisamente os 500 anos da inaugural Viagem do Vice-rei, daquilo que os historiadores convencionaram designar, com maior ou menor propriedade, por «Fundação do Estado Português da Índia», a qual teve por protagonista um abrantino e um grande português, que deu pelo nome de D. Francisco de Almeida. Quem foi este Homem, que por vezes tão incompreendido   e maltratado tem sido, até por aqueles que tinham obrigação de o conhecer melhor? Que obra, afinal, foi a sua? Que impacto teve, no seu tempo e depois?
    Não será fácil uma resposta curta e esclarecedora. Nem fácil nem talvez possível no acanhado espaço de um artigo de revista, como este. Tal não impedirá, todavia, que se faça uma tentativa, e que esta passe pelo alinhavar de algumas notas, simples e despretensiosas1. Espero que oportunamente, ainda este ano, no âmbito das comemorações que se aguardam e que, por certo, se irão desenvolver, outros contributos surjam, melhores e mais desenvolvidos, por parte de agentes mais categorizados.
    Por ora, à guisa de preâmbulo, ousarei lembrar apenas que de tal modo o vulto de D. Francisco de Almeida foi notável que, ainda no seu tempo, os seus feitos seriam assinalados por viajantes, cronistas e até poetas, nacionais e estrangeiros, em Portugal e fora dele. Dos poetas, Camões foi um deles, como é sabido. Mas gostaria de aqui citar um outro, ainda pouco conhecido, o florentino Matteo di Raimondo Fortini, que viveu entre 1444 e 1527, autor do "Libro dell'Universo ", um poema em oitava rima, com uma entusiástica e extensa alusão à "épica empresa" de D. Francisco e de seu filho D. Lourenço de Almeida, na África Oriental e no Oriente: dessa obra foi recentemente extractado e amplamente divulgado em Itália (Florença, 2003), por Stefania Elena Carnemolla, o seu livro IX, dedicado à viagem de 1505.


D. Manuel, o monarca que em 1505 elegeu D. Francisco de Almeida seu 1.0 Vice-rei (óleo de Roque Gameiro)

    Muitas citações se poderiam aduzirmais, quer acerca do Homem quer do chamado Estado Português da India. Do primeiro escreveu Oliveira Martins: .. Francisco de Almeida, valente como soldado, hábil como almirante, sábio administrador e feitor inteligente, é sobretudo um estadista». Do segundo, não quero deixar de sublinhar que já foi considerado, com maior ou menor razoabilidade, um «Património espiritual do Ocidente». De facto, se ninguém discute que a viagem do descobrimento do "caminho para lá", por Vasco da Gama, constituíra uma «nova era» (a era gâmica de Toynbee), uma «abertura da Modernidade» e um «Património da História», então haverá que considerar que foi D. Francisco um outro arquitecto desse Património.
    A cinco séculos de distância, cumpre-nos, com gratidão e sem receio de quaisquer preconceitos, de tipo nacionalista, neo-colonial ou outro, relembrá-lo. Até porque se esse homem dizia, como registaram os cronistas, que «A verdade é o sostimento do Mundo» e que «Importa mais adquirir bom nome que fazenda, porque o nome é propriedade eterna, esse Homem é de um pensamento sempre actual e, portanto, de um nome também eterno.

1. De Vasco da Gama a D. Francisco de Almeida — Sete anos de experiências
    Os anos subsequentes à primeira viagem de Vasco da Gama à India foram de estudo da nova realidade, já que os horizontes abertos permitiam encarar perspectivas múltiplas de actuação em várias frentes. O ambiente dominante nas reuniões do Conselho Régio, e sobretudo entre os colaboradores mais próximos de D. Manuel, seria inicialmente de franco optimismo. E, numa presunção de tipo messiânico, já se acreditava em feitos ainda mais extraordinários: Deus predestinara o rei « Venturoso» para uma missão universal, de grandes façanhas sobre os Oceanos e sobre a Cristandade; a sua boa estrela ajudá-lo-ia — como o ajudara a chegar ao trono de uma forma de todo imprevista. Conjecturava-se até a conquista de Meca e Jerusalém...
    Sabe-se que, a princípio, contava o monarca com o apoio de um importante sector de cristãos orientais, discípulos de S. Tomé; mas, pouco a pouco foi-se sabendo que eles não passavam de uma minoria extremamente reduzida e que o poderio muçulmano era naquelas partes deveras avassalador. Também do misterioso Preste João não havia ainda notícias concretas. E entre os diversos clãs da nobreza de corte iam-se levantando e alinhando tendências político-partidárias divergentes: uns defendendo mais guerras e até conquistas (facção inperialista mais radical): — outros nada disso, vendo como útil e legítimo apenas o rumo inicial de angariar «cristãos e especialistas» (oposição liberal-mercantil); — outros enfim, mais realistas, por reconhecerem que qualquer sistema a adoptar exigiria sempre esforço militar e autoridade do Estado, propugnavam soluções intermédias (entre estes se situaria D. Francisco de Almeida).
    Deste modo se foram sucedendo algumas hesitações e ambiguidades por falta de um projecto consensual, que todavia não impediram o prosseguimento do objectivo oriental. Assim, a mais-valia de saber acumulado, aliada à experiência recolhida pelas sucessivas expedições — de Pedr'Álvares Cabral (1500-1501), de João da Nova ( 1501-1502), de Vasco da Gama novamente (1502-1503), dos Albuquerques (1503-1504), e mesmo a de Lopo Soares desaferrada de Lisboa a 22 de Abril de 1504 —, foram fornecendo aos responsáveis de Lisboa um importante acervo de dados.
    Eis alguns deles:
    - Para as viagens da "carreira da India", e no sentido de aproveitar da melhor forma as correntes e ventos do Atlântico e o regime de monções do Indico, deveria largar-se do Restelo na entrada da Primavera, o mais tardar em princípios de Abril, e estar de regresso por todo o Verão. A duração média de uma viagem de ida e volta (Lisboa costa do Malabar — Lisboa) rondava, assim, um ano e meio, percorrendo-se cerca de 30 mil quilómetros.
    - Neste interim, os navegantes iam frequentemente sujeitos a múltiplas provações, desde doenças e naufrágios a confrontos militares com as populações locais ou com os tradicionais inimigos mouros. Numa breve incursão estatística calculámos que, dos mais de 5 400 homens enviados ao Oriente no período compreendido entre 1497 e 1504, tenham sido sacrificados cerca de 1 800, ou seja, quase 35%, a esmagadora maioria em consequência de naufrágios2.
    - No Indico eram os mercadores muçulmanos quem detinha a hegemonia comercial. Alguns pequenos reinos indianos, como Cochim, Cananor e Coulão, passaram a acolher as armadas lusas com alguma deferência e permitiam a instalação de feitorias. Mas um outro mais poderoso, Calecut, hostilizava-as; e nem Cabral, nem Gama, nem Francisco e Afonso de Albuquerque, conseguiram submetê-lo com a sua poderosa artilharia.
    - Nos confrontos era bem patente a desproporção numérica das partes, podendo citar-se a defesa de Cochim (1504), em que Duarte Pacheco pôde contar apenas com três navios e 160 homens, a que se terão associado uns 30 000 malabares, contra os mais de 70 000 do samorim. Impunha-se, portanto, que aquele contingente para a defesa terrestre e naval das feitorias fosse reforçado.
    - Contudo, apesar de arriscada e dispendiosa, a empresa da Índia revelava-se altamente lucrativa: a pouca pimenta trazida por Vasco da Gama na primeira viagem, vendida em Lisboa a 80 cruzados o quintal, deu para cobrir sessenta vezes o capital investido; os 2 000 quintais de especiarias trazidos por Cabral, mau gado o infortúnio de diversas naus, cobriram as despesas duas vezes; e os lucros continuaram, com Nova (1 550 quintais), Gama (30 000, na sua 2.a viagem, um verdadeiro sucesso), Afonso de Albuquerque (12 000). Este capitão-mor calculou em um milhão de cruzados anuais o produto da especiaria para a Coroa, livre de todos os custos. Razão do lucro: o acesso pela rota do Cabo, que sendo embora mais longo que pela via tradicional, era directo, furtando-se assim ao ónus dos intermediários.
    Enquanto isto, Veneza, a principal concorrente no comércio das especiarias, começava a dar sinais de irritação, ao ver-se impossibilitada de manter o controlo do negócio. A 9 de Março de 1504, o Conselho dos Dez da Senhoria Veneziana decidiu-se pelo envio de duas missões diplomáticas: uma ao Cairo, propondo ao sultão a abertura de um canal no Suez, a fim de permitir o acesso directo ao Mar Vermelho e a passagem de barcos de guerra que deveriam ir combater os atrevidos portugueses; e a outra a Lisboa, com o objectivo de espiar e dar conta de tudo o que por lá acontecia. Um dos enviados a Portugal foi Lunardo de Cà-Masser, que chegou à capital portuguesa 3 de Outubro de 1504, ali tendo permanecido por mais de dois anos.
    Por seu turno, o sultão, em aviso dirigido às principais potências europeias, através de Veneza, ameaçava, em Abril de 1504, que destruiria o túmulo de Clisto e os outros lugares santos de Jerusalém, se não procurassem impedir as viagens e conquistas dos portugueses no Oriente. Idêntica ameaça  foi apresentada ao Papa, por intermédio de Frei Mauro Hispano, um franciscano de boa reputação, que era o prior da Casa de Santa Catarina do Monte Sinai, na Terra Santa, convento de grande prestígio e antiguidade, então na dependência muçulmana. As queixas do sultão atingiam igualmente os Reis Católicos, por virtude da conquista do reino de Granada e da consequente conversão forçada de todos os mouros.
    Reunido o Consistório pontificio, para apreciar as razões invocadas, foi este de parecer que o mesmo Frei Mauro viesse à Península entender-se com os monarcas locais e tentasse mover D. Manuel a desistir da empresa da India, «ao menos no modo que se tinha com os Mouros que lá tractavão, para que o Soldão não executasse seu furor em aquellas reliquias da terra sancta»3. O breve do Papa (Júlio II) remetendo a D. Manuel cópia da carta do sultão, para que o rei visse o que Santa Sé havia de responder, trazia a data de 26 de Agosto de 1504. O bom do frade, porém, só chegaria a Lisboa em Junho seguinte, dando tempo ao rei de agir a seu bel-prazer.
    Entretanto, foi D. Manuel avisado da presença de Frei Mauro na corte pontificia e informado das maquinações do sultão, por recado de homens de negócio vindo em fins de Outubro. Tal notícia parece, contudo, não ter surpreendido o Venturoso, que já então se via como predestinado, embalado num sonho cruzadístico, visando liderar ele próprio a luta contra o Islão e impor a soberania cristã universal. Segundo Barros, terá sentido por isso muito prazer, ao saber que o sultão começava já a sentir as armadas que enviava à India, as quais sem terem feito assento nela, somente de passagem, lhe faziam tanto dano que se queixava dele.
    A estes elementos conjunturais de uma época verdadeiramente excepcional, mais ou menos eufóricos — decorria a chamada "Idade de Ouro portuguesa" —, alguns factores de crise se juntavam, tais como a instabilidade político-militar no Próximo Oriente, as guerras de Itália, as convulsões do império alemão, a guerra económica da liga de Cambrai, a concorrência face aos venezianos de florentinos, genoveses, catalães, marselheses e outros, bem como ainda certos problemas decorrentes da própria estrutura interna da República Veneziana.
    Ora, conjugando todos esses dados, e sobretudo dois deles — a tamanha distância a que D. Manuel se encontrava do teatro principal das operações e a permanente necessidade de se procurarem respostas urgentes para os problemas que iam surgindo — não era possível ao rei português continuar a concentrar em si e em Lisboa todas as decisões respeitantes à India, e sobretudo as de carácter militar e administrativo. Por muito que custasse ao soberano a cedência ou delegação de uma pequena parcela da sua autoridade, era-lhe já impossível manter um tal "comando à distância".
    Impunha-se, portanto, que o rei e os seus conselheiros para a política ultramarina concebessem e pusessem em execução um plano, uma nova estratégia, para a urgente defesa e consolidação das posições portuguesas conseguidas no Indico. O problema em questão encontra-se explanado de forma magistral em João de Barros (I, 8-3), mas foi Castanheda quem melhor o resumiu:
    E pera que os negócios da India fossem feytos com mores forças & mais autoridade do que se ate'li fizera, lhe pareceo bem [ao monarca] de mandar a ela hum capitão mór & governador que [lá] stevesse d'assento por alguns annos4.


Página do Regimento que levou D. Francisco, para a índia, em 1505

    A instalação de uma governadoria ou vice-reinato com carácter permanente, ou por outras palavras — antecipando uma expressão mais ousada que mais tarde tenderia a impor-se —, a criação de um "Estado português da Índia", suportado no mar por uma forte esquadra e em terra por um conjunto de fortalezas estratégicas, era inequivocamente a decisão que se impunha no momento; até porque Frei Mauro não tardaria a aparecer em Lisboa, a exprimir ao monarca português a vontade dos soberanos orientais e de Veneza, bem como os receios do Papa, que todos confluíam na desistência da empresa da Índia por parte de Portugal.
    Exigia-se, portanto, muita diplomacia, rapidez na aplicação do plano e sobretudo muitas cautelas relativamente ao perfil do governador a escolher (este, após o cumprimento de determinadas tarefas passaria a usar, pela primeira vez na História de Portugal, o título de Vice-rei). Igualmente cautelar deveria se a redacção do seu Regimento, isto é, do conjunto de privilégios e obrigações — mais estas que aqueles — que lhe deveriam ser cometidos, já que se tratava de uma missão inteiramente nova, correspondente em teoria à de segunda figura na hierarquia do Reino.

2. D. Francisco de Almeida, o 1.º vice-rei — Porquê? 
    À figura do Homem, enquanto fidalgo e servidor de três monarcas, bem como do seu quadro   familiar, dediquei já um estudo biográfico, que julgo não ter sido ainda ultrapassado; pelo que remeterei para ele quanto aos aspectos gerais e mais concretamente quanto ao período anterior a 1505.
    Agora, em princípios de 1505, o perfil de governador que maior consenso recolhia junto de el-rei D. Manuel, tal como o encontramos condensado em Gaspar Correia, obedecia aos seguintes requisitos gerais:
    ..huma pessoa principal de seu Reyno (...) assy em geração e saber, e primor, e esforço quanto comprisse, pois na India avia de representar sua pessoa e estado real, com poderes na justiça e fazendas.
    Na ausência de D. Francisco, então a residir em Coimbra junto de seu irmão o bispo-conde D. Jorge de Almeida, foi o fidalgo Tristão da Cunha a pessoa mais recomendada ao rei como detendo aquele perfil. Terá concordado D. Manuel, se bem que sem grande entusiasmo pela escolha, ao que parece, e de pronto o indigitado se empenhou nos preparativos. Até que, estranhamente... "veio súbito mal a Tristão da Cunha, que cegou sem dor nem acidente" (!). Foi isto pelo menos o que constou e que o cronista escreveu. Enfim, fosse essa causa verdadeira ou fictícia, pois que até poderia ter sido um mero pretexto para uma inflexão política (incidente e não acidente. o certo é que o rei e os responsáveis se decidiram pela substituição do capitão-mor. O tempo urgia.
    E assim, sem tomar agastamento, antes interpretando o "fenómeno" ou impedimento como manifestação divina contrária à viagem de Tristão da Cunha, ainda segundo o cronista Gaspar Correia, o soberano decidiu-se então a mandar a Coimbra um emissário a convidar D. Francisco de Almeida, mesmo sem consulta aos seus conselheiros, enjeitando assim muitos que se lhe ofereciam para o efeito e desculpando-se até por não se ter lembrado dele anteriormente:
    "A culpa foy vossa auzencia, nom estardes presente, que se aqui estivereis nom tivera trabalho com os do conselho em me dizerem quem mandasse, que Deos sabe o descanso que recebeo meu coração tanto que me lembrastes".
    Pelo teor da frase acabada de citar, poderia ser atribuída ao monarca a exclusiva responsabilidade da escolha; mas, ponderando o contexto, tudo parece apontar no sentido de que terá prevalecido, naquela altura, uma nova opção: ainda moderada, é certo, porém mais político-militar e organizativa, uma espécie de terceira via entre o sector liberal-mercantil (a que pertencia Tristão da Cunha) e os que preconizavam uma tendência mais imperialista e centralizadora (caso de Albuquerque). Seria essa também a tendência do almirante Vasco da Gama. Ao menos este, com o peso da sua experiência de duas viagens  à India e provável conselheiro para os assuntos orientais, para mais com as afinidades familiares e ideológicas que tinha com os Almeida, não deve ter sido alheio à decisão régia. Com efeito, os dois eram primos (a mãe de D. Francisco era irmã de Maria de Sousa, sogra de Vasco), ambos pertenciam à Ordem de Santiago e se balanceavam para a de Cristo, e alinhavam juntos na Antigo palácio da Família Almeida, no Castelo de Abrantes, onde D. Francisco terá nascido corrente que propugnava um menor radicalismo e visionarismo da política oriental manuelina, contrariamente ao grupo de Afonso de Albuquerque.


Antigo palácio da Família Almeida, no Castelo de Abrantes, onde D. Francisco terá nascido

    Mas outros suportes possuiria D Francisco de Almeida, ainda no âmbito da complexa teia de relações familiares com mais ou menos influências na Corte, designadamente no tocante a outros comandantes de expedições à Índia: Por via conjugal, era também primo de Pedr'Alvares Cabral e, em grau mais afastado, de Lopo Soares, capitão-mor de 1504, que precedeu a viagem da Fundação. Efectivamente, a mulher de D. Francisco (já falecida) — D. Joana Pereira— era filha de D. Aldonça Cabral, tia paterna do descobridor do Brasil, e neta de D. Teresa de Andrade, que pelo seu primeiro casamento com Estêvão Soares de Melo vinha a ser avó de Lopo Soares. E mesmo relativamente a Afonso de Albuquerque, havia uma longínqua afinidade familiar, já que uma imã deste (D. Constança) casara com um Noronha (D. Fernando), irmão de D. Inês de Noronha, 2.a condessa de Abrantes pelo casamento com D. João de Almeida. (Lembremo-nos ainda de que este Conde D. João, irmão de D. Francisco, fora vedor da Fazenda até 1496, no que foi substituído pelo Barão de Alvito, seu genro, casado com D. Joana de Almeida).
    E, afora estes laços particulares — que até podem não ter influído muito no espírito de D. Manuel mais sensível aos grupos (e o "clã" Almeida alinhava num deles) que perfil possuía D, Francisco para receber tal honraria e ouvir palavras de tanta cortesia e tão elogiosas do monarca?
    Tomando ainda por base a citação de Gaspar Correia, atrás registada, conviremos que a este filho do primeiro conde de Abrantes assentavam bem os traços fundamentais do perfil requerido para a investidura no cargo:
    - Era, de facto, dos "principais" do reino, em geração e primor";
    - a era também "pessoa de saber";
    - a e era, sobretudo, uma pessoa prestigiada e com larga experiência, tanto de comando militar, como diplomática e mesmo náutica, portanto "de esforço" comprovado.
    Mas em D. Francisco confluíam várias outras qualidades naturais e morais, que faziam dele o homem certo para o lugar certo. Passando em revista o testemunho dos diversos historiadores quinhentistas, ele era:
    "mui valente cavaleiro, sem cobiça, verdadeiro, mui sesudo, mui avisado" (Garcia de Resende);
    "homem de honrada presença (...) e por esta e outras qualidades de sua pessoa mui estimado" (Barros); "homem de corpo meão & membrudo, & de rosto grave e de grande magestade (...) de condição muyto magnifica & liberal", "muito prudente & discreto", "de tam altos pensamentos que muytos lhe atribuyão a vaidade" e que "não dezia cousa que não fosse de notar" (Castanheda);
    "homem muyto inteiro e exprimentado", "nada cobiçoso e muy zeloso da justiça (...) e muy inclinado a fazer todas as cousas em tanta perfeição, que ellas per si testemunhassem a verdade" (Gaspar Correia);
    "allem de bom cavalleiro, mui prudente, e sagaz, bem assombrado, e grave em sua pratica" (Damião de Góis).


Brasão dos Almeidas (pormenor da arca tumular do 1.º Conde, D. Lopo, pai de D. Francisco)

    Ora, em face de uma envergadura de carácter assim, é natural que o Venturoso se sentisse satisfeito por lhe ter ocorrido à memória o célebre capitão da conquista de Granada e almirante da esquadra para ocupação das Antilhas após a primeira viagem colombiana, e até se procurasse desculpabilizar por só agora se lembrar dele, no impedimento de outro capitão. Parece, pois, evidente que o rei conhecia bem o seu valor e tinha plena confiança neste seu fidalgo. Caso contrário, não  lhe atribuiria o comando da maior e mais bem  aparelhada expedição até ali constituída, e um cargo novo e de tanta responsabilidade. Nesse tempo de Estado centralizado, em que tanto os proventos como os prejuízos corriam por conta da Coroa, em que estava continuamente em jogo o prestígio e a fazenda real, não se nomeavam para tais funções desconhecidos ou inaptos. Só os competentes e honrados, com provas dadas, eram chamados.
    Comparativamente a Tristão da Cunha, eram ambos comendadores da Ordem de Santiago, fidalgos da Casa real e do Conselho d' el-rei6. Tristão possuía maior fortuna, já que participara em grandes negócios desde o tempo de D. João II, associado aos capitalistas Marchione e Fernando de Noronha; tinha navios e até emprestara dinheiro à Coroa e ao município de Lisboa, podendo dizer-se dele que era um fidalgo-mercador. Almeida, por seu turno, não tinha fortuna pessoal, mas apresentava melhor folha de serviços e, sobretudo, era de linhagem superior e estava solidamente apoiado na Corte, o que então importava bem mais que ter fortuna, tanto mais que a nova função era fazer as vezes (vice) do rei. Conforme sublinhou o saudoso Prof Luís de Albuquerque, D. Francisco de Almeida era mesmo o primeiro membro da grande nobreza de Cofie a participar na aventura do Oriente, facto que só se justificava pela importância das funções de que ia investido.
    A 27 de Fevereiro de 1505 fez D. Manuel publicar a Carta de Poder. Dirigia-se o diploma a todo o pessoal da frota que ia ser enviada, sem excepção alguma, e a todos os portugueses estantes na India, fosse qual fosse o paradeiro em que se encontrassem. Ajurisdição de D. Francisco sobre eles era total durante os três anos que lá deveria andar e enquanto não fosse substituído:
    "em quaesquer casos que acontecer possam, lhe damos todo nosso inteiro poder e alçada sobre todas as pessoas das ditas fortallezas, frota e armada, e quaesquer outros que nossos subditos sejam, da qual em todollos casos asy cyveis como crimes e ate morte natural inclusyve, usará ynteiramente e se daram a execuçam seos juizos e mandados, sem delle mais aver apellaçam nem agravo, (...) porque confiamos delle que em tudo guardará e fará o que com rezam e justiça o deva fazer".
    Mais. Pela mesma carta, ficava com inteiro poder nas coisas que tocassem à fazenda real, a compras e vendas; podia aplicar penas, quaisquer que fossem, "asy sobre os como fazendas"; podia transferir ou demitir capitães, feitores, escrivães ou quaisquer outros oficiais, mesmo que ordenados pelo próprio monarca, e meter outros em seu lugar; podia celebrar tratados de paz e amizade com todos os reis e senhores da índia, ou declarar a guerra, tanto por mar como por terra, ou tréguas, quando, como e com quem entendesse. Em tudo o mais devia aplicar as leis que vigoravam no Reino, "Pera o que terá e lhe damos tanto poder e soperyoridade como nós mesmo temos, sob as penas que por ello lhe poser quando a seus mandados forem negrygentes ou os nam compryrem. " Mais ainda. A confiança em D. Francisco chegava a tal ponto que este não teria de prestar contas à Coroa pelas despesas que fizesse:
    "Da minha fazenda fareys como da vossa, da qual me não aveys de dar conta, senão a Deos, que muyto mais confio em vossa bondade, (...) que por tudo meu coração he em muyto descanso"
    ter-lhe-á afirmado o rei, segundo citação de Gaspar Correia, que prossegue:
    "E averês em cada hum anno, do dia em que sayrdes desta barra até tornardes ante mym, pera vosso gasto, trinta mil cruzados em dinheiro, de que vos pagares quando quiserdes, e mil e quinhentos quintaes de pimenta ao quarto e vintena, que cad'anno carregares segundo levardes per meu regimento, e mais dozentos quintaes de cobre, que na India tomares ao preço que chegar lá posto, e mais em cad'anno gastares de minha fazenda vinte mil cruzados pera vossa mesa, e fazer mercês aos meus, e estranhos, e Mouros, e gentios, segundo vos bem parecer; e de todo o que se tomar de boa preza se farão cinquo quinhões, de que eu averey dous para minhas despezas, e vós hum, e os dous se repartirão polas partes que forem presentes no feito".

Na verdade, que poderes mais latos e discricionários lhe poderiam ser conferidos! Afora o monarca, quantos nobres deste país conseguiam reunir tão altos rendimentos? Com efeito, somando os 30 000 cruzados do cargo, mais uns IO 000 para mesa e despesas de representação, mais uns 15 000 que lhe adviriam das "quintaladas", mais 3 000 do rendimento do cobre, mais o valor indeterminado do "quinto" das presas, obtinha um total líquido nunca inferior a 60 000 cruzados anuais, uma verdadeira fortuna para aquela época. A priori, era um autêntico Vice-rei. Com ele ia nascer um novo Estado — o Estado Português da India.
    D. Francisco, que prezava bem mais a honra e as obras do que a riqueza, pediu então ao soberano que todos os encargos político-administrativos da sua missão fossem anotados com pormenor num Regimento, para que ninguém depois pudesse acusá-lo de incumprimento do dever ou pretendesse minguar-lhe o merecimento, D. Manuel ainda lhe terá respondido, segundo Gaspar Correia: 'Quando as obras são feitas com boa inclinação, ninguém as pode mingoar de bom merecimento, e quem do bem quizer falar mal, terá a culpa de o não entender; e nisto sede seguro de mym, que pera vos eu mandar com apontamento e regimento çarrado assaz fraco, fora o homem que errara. Nom vos esqueçäo estas palavras, que as deveis guardar pera thesouro de vossa honra".
    O rei, porém, inconstante e permeável às intrigas palacianas, depressa esqueceu muito do que prometera; enquanto o seu vice, cortesão austero e probo, rejeitaria por várias vezes muita da fazenda a que tinha direito.

3. A fundação do «Estado Português da Índia»
    O ano de 1505 constituiu, como vimos, uma viragem no status quo e poderá mesmo dizer-se que se traduzia numa profunda alteração das atitudes e estratégias portuguesas para o Indico. Tudo convergia, pois, para a inauguração de uma nova etapa nas relações dos portugueses com a Africa Oriental e com os reinos do Indico.
    Ora, se a Carta de Poder pode ser considerada a institucionalização do "Estado da India", o Regimento foi como que a sua primeira constituição. Este, um extenso e minucioso diploma, é bem conhecido. Foi entregue ao indigitado vice-rei apenas uma semana depois da Carta, o que diz bem da rapidez com que os responsáveis trabalharam nele, embora se possa admitir que estivesse já alinhavado antes da indigitação. Na sua feitura terão colaborado altos funcionários próximos do monarca, como o secretário António Carneiro e o vedor D. Martinho de Castelo Branco, e não terão faltado homens com experiência em anteriores expedições, como Vasco da Gama ou mesmo Afonso de Albuquerque, este regressado em Setembro de 1504.
    Por tudo isso se pode afirmar que estamos perante um documento de primeiríssima importância para o estudo do nascituro do "Estado da India" e do seu fundador. Por ele podemos inferir quais as verdadeiras intenções políticas e programáticas da Coroa naquele momento, face aos desafios orientais, quais as exactas incumbências que D. Francisco levava o encargo de pôr em execução e, através delas, avaliar o seu grau de desempenho. Uma vez que o documento se encontra suficientemente estudado, aduziremos aqui apenas as directrizes de política geral que consideramos mais salientes:
    - Na costa oriental africana, deveriam ser construídas duas fortalezas: uma em Sofala e outra em Quíloa. Pretendia-se, através delas, deitar mão ao trato do ouro, já que este era necessário ao trato da pimenta. A via recomendada era a da dissimulação e do ataque de surpresa, com aprisionamento do máximo de mercadores mouros e das suas riquezas. Por outras palavras, a armada entrava em missão de guerra, mas devia fingir o contrário.  As fortalezas deviam ser erguidas, a bem ou a mal.
    - De Quíloa devia D, Francisco tomar, com a maior urgência, o caminho da India e aí   proceder à construção de mais quatro fortalezas: na ilha de Angediva, que devia ser a principal base para aprovisionamento e apoio às demais, em Cochim, Cananor e Coulão. Desta forma se estabeleceria o monopólio do comércio da India — para "todos os da Indya perderem a fantesya de mais poderem trautar senam connosco. "
    - Com vista a "aproveytar em cousas de mouros", devia enviar alguns navios e amada para as bandas de Cambaia e Ormuz, "e estes que lá enviardes tomem todollos navyos de mouros que poderem." E, se os reis dessas cidades quisessem aceitar a amizade portuguesa e ser vassalos do rei de Portugal, deveriam pagar anualmente um tributo, as    "páreas", e cessar relações comerciais com Adem e Meca.
    - Ponto prioritário era o despacho das naus que deveriam voltar carregadas de especiarias, a que devia prestar a máxima atenção. Despachadas as naus de carga e cumpridos todos os capítulos do Regimento, deveria então mandar alguns homens a descobrir terras  desconhecidas, como Ceilão e Malaca, e colocar nelas padrões.
    - No último capítulo, porém, o rei voltava a dar pulso livre ao seu vice, atribuindo-lhe poderes latitudinários, que poderiam passar até pela alteração de todas as determinações do Regimento:
    Posto que por este nosso Regymento vos vão detryminadas e mandadas pellos capitólios delle todas as cousas que ajaes de fazer, porque em todas e cada huma dellas se nam pode dar de cá tam certa regra, (...) avemos por bem e nosso serviço que, parecendo-vos que as cousas deste nosso Regymento e cada huma dellas se devem mudar e fazer em outra maneira por mais nosso serviço, vós as façaes como mais nosso serviço for e milhor vos parecer.


Túmulo de D. Lopo de Almeida, 1.º Conde de Abrantes

    Ora, como facilmente se depreende deste panorama global, as funções do vice-rei eram, de facto, múltiplas e absorventes. Eram ao todo 143 itens, entre capítulos e subcapítulos, distribuídos por 101 páginas de texto manuscrito, abordando os assuntos mais diversos. Tentar sistematizá-los é correr, de certa forma, o risco de compartimentar aquilo que é um todo sequencial e entrosado. Mesmo assim, não resistimos a experimentar uma amostragem estatística, que, não obstante o seu carácter um tanto aleatório, terá manifesto interesse, por nos permitir uma visão sectorial das diversas funções e opções contidas no Regimento e do seu peso relativo:
    Conteúdos predominantes nos Itens ou capítulos
    * Instruções para a viagem (navegação) 18
    * Assuntos de natureza político-militar 35
    * Assuntos de natureza económica 23
    * Outros assuntos (justiça, religião, assistência, ou de carácter burocrático) 24
    Total 100
    Do quadro se infere, claramente, que o Regimento estava longe de ser um mero guião auxiliar de viagem. Era um plano sim, e bastante completo, de governo formal, para iniciar e ter continuidade. Conforme bem observou Veríssimo Serrão, «Era todo um programa que implicava condições de permanência para assentar o Estado Português da India»7. Daí que sobressaíssem nele os aspectos de natureza político-militar, em que incluímos as medidas de cariz infra-estrutural (ex. : construção de fortalezas), seguidos de perto pelos de natureza administrativa e económica.

    Com este grandioso projecto entregue a D. Francisco de Almeida, esperava D. Manuel vir a controlar toda a bacia do Índico desde Sofala ao Cabo Comorim, de modo ajustificar plenamente o título que adoptara de "Senhor da conquista, navegação e comércio da Etiópia, Arábia, Pérsia e India", enfim, a fundar implicitamente um "Estado" português na Índia. Comprovam-no duas importantes mensagens diplomáticas, a que adiante faremos mais desenvolvida referência, dirigidas à Cúria romana poucos meses depois, em resposta às ameaças do Sultão e aos receios manifestados pelo chefe da Cristandade.
    Em boa verdade, a missão do vice-rei era deveras gigantesca, mesmo contando com alguns preciosos auxiliares desde logo postos à sua disposição. Assim, para o ajudar na tarefa de fiscalização naval designou o rei, inicialmente, duas capitanias: uma, entregue a Vasco Gomes de Abreu, para exercer a vigilância desde o Cabo Guardafui (extremidade Leste do continente africano) até Cambaia e mormente sobre a entrada do Golfo Pérsico; a outra, confiada ao experiente João da Nova, para correr de Cambaia até ao Cabo Comorim, extremo sul da Costa do Malabar e da Índia. Contudo, a opção de D. Francisco levar consigo seu filho D. Lourenço de Almeida, com o cargo de capitãomor-do-mar, fez alterar ligeiramente estas disposições regimentais.
    Ao vice-rei restava ainda suficiente margem de manobra para requisitar quadros, admitir e rejeitar pessoal. Foi nesse sentido que pediu a D. Manuel que lhe desse um ouvidor, com meirinho e oficiais,  ordenados para as questões da justiça, ao que o rei correspondeu com a cedência de um afamado jurisconsulto, com todos os seus oficiais. D. Francisco ainda pediu a el-rei que permitisse a libertação de muitos presos condenados a degredos e lhos comutasse para a India, o que foi também concedido.
    E, afora alguns (poucos) alvarás secretos que o rei terá concedido a certos fidalgos, as provisões passadas pelo secretário régio deviam ser mostradas primeiramente ao indigitado vice-rei, para que desse seu assentimento.
    Em termos globais, podemos calcular que a armada da "Fundação", desaferrada de Lisboa a 25 de Março de 1505, integrava 21 navios e cerca de 2 500 pessoas8; e levava ainda madeira lavrada e acertada para na India se levantarem duas galés e um bergantim, de modo a que, com as que já lá navegavam, perfizesse um total de 30 velas. No tocante à despesa feita, sabe-se que ascendeu a 250 000 ducados, na sua maior parte suportada pelo rei de Portugal. Era o maior esforço de investimento naval jamais realizado no reino.
    Numa breve síntese acerca da composição da armada de 1505, pode referir-se que o tecido social era bastante complexo e heterogéneo, com uma qualificação bem diferenciada, respeitando as hierarquias, tanto ao nível militar-naval como ao nível do subsistema social no seu todo. Se excluirmos a tripulação, com funções bem determinadas para cada navio, os mais eram como que o país em miniatura. Porque na expedição ia gente de todos os estratos, dos mais diversos quadrantes socio-profissionais e aos diversos escalões etários, excluindo apenas as crianças e os muito velhos. Iam irmãos, pais e filhos, indivíduos com alguma afinidade familiar e geográfica, mas também outros sem afinidade nenhuma, do litoral e do interior, das cidades e dos meios rurais, nacionais e estrangeiros.
    Bem se poderá, por conseguinte, afirmar desta expedição que ela constituía, não apenas a manifestação de uma vontade soberana emanada do rei e do seu escol de conselheiros (e em que se incluía também o capitão-mor), mas por certo uma expressão de vontades conjugadas, plurin•egionais e plurissociais, para fazer da India e do Indico (tomando a parte pelo todo) um espaço civilizacional renovado, controlado por Portugal.


    Uma pertinente dúvida importa, entretanto, esclarecer: de que título foi D. Francisco de Almeida, efectivamente, investido? De capitão-mor? De governador? De vice-rei? De todas elas indiferentemente ou em simultâneo?
    Quer na carta de nomeação ou de poder, quer no Regimento, quer ainda noutros alvarás produzidos pela mesma altura e destinados a acompanhantes, a designação do cargo é, invariavelmente, a de capitão-mor. Que D. Manuel lhe atribuiu a função de governador e o título de vice-rei, não pode, contudo, restar a menor dúvida, muito embora não se saiba ao certo quando nem em que condições. Seria, provavelmente, secreto.
    Dos historiógrafos quinhentistas, à excepção de Jerónimo Osório e do autor da Crónica anónima — que parecem nem sequer ter dado pela diferença — cada um oferece sua versão. Escreveu João de Barros: Foi com a entrada na cidade de Cananor que ele "tomou o titulo de viso-rei, de que elrei D. Manuel mandava que se intitulasse, segundo forma da provisão que levava". Até aí designa-o sempre por capitão-mor. E Castanheda: "E os capítulos de seu regimento foram estes: que do dia que partisse de Portugal ate que chegasse a India & fizesse fortalezas em Cananor, Cochim e Coulão, se chamaria capitão moor & governador; & feitas se chamaria visorey". Isto mesmo volta a afirmar adiante, acrescentando aí que o novo título o tomou em Cananor, na recepção ao embaixador do rei de Narsinga, por acordo e conselho de todos os fidalgos e capitães da frota, para mor majestade dela e decoro de seu estado.


D. Francisco de Almeida, escultura de Barata Feyo, junto ao Castelo

    Ora, em dois pontos parecem concordar todos os cronistas: D. Francisco não ia investido apenas na função de capitão-mor, mas também, implicitamente na de governador. O título de vice-rei, que nenhum autor contesta, passou a usá-lo a partir de Cananor, por ocasião da recepção ao embaixador de Narsinga. Num outro ponto temos nós de assentar: em nenhum capítulo do Regimento vem a menor alusão à questão do título, ao contrário do que afirmaram Castanheda e Góis. Também não é conhecida nenhuma provisão régia atinente ao assunto, contrariamente ao que regista Barros, pelo que se presume que, se existiu, era secreta.
    A questão do título surge, assim, como algo de somenos importância em termos regimentais.
    Seria, porventura, mais uma distinção pessoal, de carácter honorífico, com que o soberano pretendia obsequiar o capitão-mor - governador D. Francisco de Almeida, a exemplo, aliás, do que - já acontecia no reino vizinho. Por isso, pode a onde dominavam burocratas tantas vezes ciosos das alheias. De qualquer modo, é de aceitar que tenha sido uma concessão anterior a Carta de poder e ao Regimento, como pretende Gaspar Correia.
    Enfim, considerando a mentalidade nobiliárquica e aristocrática de então, bem como as circunstancias excepcionais em que se operou a investidura, não custa admitir ate que, na decisão de D. Manuel em atribuir tao inédita distinção a D. Francisco, tivesse pesado o facto, também insólito, de este suceder no cargo (que não no titulo) a urn fidalgo que lhe era inferior na hierarquia social. Por outras palavras, se Tristão da Cunha, fidalgo-mercador, ia por capita b/governador, D. Francisco, fidalgo "mais", deveria receber honra proporcional, compatível com a sua dignidade, para que se não sentisse um substituto. Uma prova disso podemos encontra-la no facto de o sucessor do 1º vice-rei (Afonso de Albuquerque) já não ter sucedido no titulo.
    Por último, importa salientar desde já o seguinte: considerando, a posteriori, as relações de poder Rei - vice-rei, subjacentes na correspondência trocada entre ambos, chegaremos a conclusão que D. Francisco nunca foi um verdadeiro vice-rei no sentido literal do termo, que é o de substituto do rei, com delegação dos seus poderes. Como escreveu Basílio Teles, D. Francisco de Almeida foi "um vice-rei só em parte, um funcionário exercendo só algumas, e dentro de certos limites, dessas prerrogativas soberanas". Portanto, se bem que Almeida levasse na sua bagagem um título pomposo e inédito na História de Portugal, a que em teoria correspondiam poderes discricionários, na prática o rei foi-o esvaziando, deixando o seu titular numa situação embaraçosa, à mercê das influências e intrigas da Corte. Tal motivaria, aliás, algumas queixas amargas do vice-rei.

4. As limitações do sistema. Um "Estado" sui generis 
    Não obstante o que fica exposto, afirmar peremptoriamente que D. Francisco de Almeida fundou o Estado da Índia carece, ainda assim, de melhor fundamentação, pois com razão se poderá questionar:
    - Quais os limites geográficos e as fronteiras territoriais desse Estado?
    - Qual o momento preciso da fundação e do seu reconhecimento pelos estados vizinhos ou pela comunidade internacional?
    - E por que não atribuir essa primazia ou prerrogativa ao rei D. Manuel? Ou a Afonso de Albuquerque, o governador seguinte, mais ousado, que, através das conquistas de Goa, Malaca e Ormuz, estabeleceu as bases de um Estado imperial?
    - Enfim, do ponto de vista institucional, que direitos de propriedade tinha a Coroa portuguesa assegurados e que princípios de Direito universalmente reconhecido permitiam alegar tal jurisdição?

    Efectivamente, a discussão em torno do problema não tem sido nem será pacífica.
    Importa frisar, antes de mais, que a expressão "Estado da India" apareceu tardiamente. Nunca foi utilizada no tempo do primeiro vice-rei, nem do seu sucessor, nem se sabe ao certo quando surgiu. Parece que já se usava por volta de 1540, mas apenas se generalizou a partir dos meados do século XVI, altura em que o dito Estado atingiu uma configuração mais estabilizada. E é hoje ponto consensual que, mesmo na época áurea de dominação portuguesa no Indico, tal expressão ou conceito nunca designou um espaço geograficamente bem definido, mas "o conjunto dos territórios, estabelecimentos, bens, pessoas e interesses administrados, geridos ou tutelados pela Coroa portuguesa no Oceano Indico e mares adjacentes, ou nos territórios ribeirinhos, do Cabo da Boa Esperança ao Japão."9
    Fundação por D. Manuel E, a priori (em teoria), um ponto de vista irrecusável. Porém, no plano da concretização, só virtualmente poderá aceitar-se; pois, na prática, que valor tinha uma simples declaração política de intenções do monarca sem alguém a aplicá-la no terreno, e tanto mais se esse terreno ficava a algumas dezenas de milhar de quilómetros, a um ano de viagem?! Ora, este alguém (0 1.0 vice-rei) aplicou todo um projecto político e com um êxito assinalável, conforme opinião unânime de todos os cronistas da época. Retirar-lhe esse mérito seria o mesmo que retirar a Vasco da Gama a honra do feito que o imortalizou...
    Já no tocante a Afonso de Albuquerque, o quadro de razões é substancialmente diferente.
    Reconheço como muito importante o papel desempenhado pelo Terríbil, com quem o Estado da India entrou de facto em nova fase, e por isso compreendo também alguns dos motivos que levaram Jaime Cortesão, e alguns autores na sua esteira (hoje cada vez menos), a considerá-lo como o "verdadeiro" fundador. Mas não posso concordar, por exemplo, que se tome a conquista de Goa em 1510 como o marco decisivo para o nascimento do "Estado". Porquê? Na minha óptica, esse foi mais um acto militar, que não produziu de imediato alterações de fundo no sistema nem ruptura com o passado; do meu ponto de vista, foi bem mais determinante o plano geral e o estatuto da governação permanente conferido em 1505 —Albuquerque foi... o segundo governador e nem sequer chegou a ser vice-rei.
    E certo que Goa passou mais tarde a ser a capital do "Estado". Mas não foi a primeira, pois, como é sabido, desde o início que foi em Cochim que se centraram todos os serviços, por ser o local mais seguro para todos os efeitos. E mesmo após a conquista daquela cidade, não foi imediata a mudança da capitalidade: o processo de transição foi de tal maneira lento, que ainda se transferiam serviços de Cochim para Goa no tempo do governador Nuno da Cunha (1529-1537). Por outro lado, não foram as terras conquistadas (poucas, aliás) os únicos factores de afirmação da soberania, pois mais importantes que elas foram as fortalezas, essas sim o verdadeiro suporte das armadas, do comércio e de todo o domínio português no Indico. E, efectivamente, foi com D. Francisco que se iniciou a construção em solo indiano desses baluartes duradoiros, de pedra e cal, em pontos-chave.
    De tal modo assim era, que estavam cometidas aos capitães das fortalezas importantes atribuições. Na hierarquia dos primeiros tempos de governação, logo abaixo do vice-rei encontravam-se os capitães de Cochim e Cananor. Depois, passou a ser nomeado um vedor da fazenda para a India e os capitães das fortalezas passaram a terceiro lugar na hierarquia. Só que, não foi com Afonso de Albuquerque que isso sucedeu. A primeira nomeação de um vedor da fazenda para o Estado da India veio a ocorrer somente em 1516, na pessoa de Fernão de Alcáçova, que só tomou posse em 1517; e a esse tempo já Albuquerque deixara o mundo dos vivos.
    Ainda a propósito da questão das fortalezas, importa que se esclareça de vez um aspecto que consideramos fulcral neste contexto. A partir de uma passagem muito (e mal) citada de uma carta de D. Francisco, gerou-se em Portugal, e especialmente entre os autores de manuais escolares para o ensino da História, o costume de afirmar que o primeiro se opunha à construção de fortalezas, nisso se distinguindo do seu sucessor — «(...) quantas mais fortalezas tiverdes, mais fraco será vosso poder É, na verdade, uma falsa questão, conforme tive já ocasião de demonstrar noutra oportunidade, derivada de uma grave descontextualização e da forma sincopada e deturpada como o trecho tem sido apresentado.
    Na oportunidade, vésperas da partida para a grande e decisiva batalha naval de Diu, respondia D. Francisco a uma dura carta do rei D. Manuel, ainda praticamente desconhecida dos historiadores, na qual o vice-rei era invectivado a construir uma fortaleza em Coulão e cinco torres nas bocas do rio de Cochim. Com outro conhecimento das realidades, D. Francisco, que pretendia antes fazer uma fortaleza em Ceilão (em vez da de Coulão) e considerava mais proveitosa uma fortaleza em Cranganor, para bloquear economicamente Calecut e lançar os mouros fora da terra, reagiu também com alguma veemência, reprovando o levantamento de fortalezas à toa como as que o monarca lhe sugeria. Prometia, então, erguer mais fortalezas, mas só depois de derrotar no mar a coligação inimiga, o que de facto veio a conseguir de forma brilhante (em Diu).
    Com efeito, se havia alguém, em Portugal ou na India, que mais defendesse a erecção desses bastiões, esse era D. Francisco de Almeida. Testemunha-o uma outra passagem até há pouco desconhecida de uma carta sua para D. Manuel, datável dos princípios de 1506, em que afirmava:
«Crea Vossa Alteza que se nom tevereis fortalezas nesta costa (do Malabar), se perdera todo nosso trauto e todo o mando que nela tendes». E reportando-se às fortalezas de Cochim, Cananor, Quíloa e Angediva, por ele lançadas, lembrava: «Assy que Vossa Alteza deve dar muitas graças a Nosso Senhor portam bem acertardes em as mandar fazer, contra conselho de todos senam o meu, que desd 'a primeira disse a vos' Alteza que as mandasse fazer»10 . O trecho alude, seguramente, a um polémico conselho régio em Lisboa, entre 1503 e 1504, onde D. Francisco terá exposto, na altura talvez sem sucesso, as suas ideias com vista à fundação do "Estado da Índia", com base na construção de fortalezas.
    Ora, por tudo o que expus até aqui e pelo mais que ficou no estudo mais vasto dedicado à sua figura e à sua inserção no tempo, creio bem poder concluir que foi com D. Francisco de Almeida que o chamado Estado Português da Índia surgiu como uma entidade político-administrativa estruturada, como uma autoridade permanente, assente numa relativa estabilidade do seu corpo social. Ao contrário das primeiras expedições de vai-vem, de objectivos meramente comerciais e diplomáticos, esta foi fundamentalmente para se instalar, para firmar soberania. Também em meu entender não deve considerar-se que D. Francisco tenha sido um mero executor de uma directiva régia. E certo que sem o planeamento e a decisão da Coroa em se assentar governo não teria havido "fundação", mas é forçoso reconhecer que esta se deveu à capacidade de execução e à acção concertadora deste homem de invulgar craveira: D. Francisco de Almeida.
    Ao rei Venturoso são devidas, ainda assim, mais algumas observações, pois a sua acção se revestiu, para o efeito, de grande relevância. Que era sua intenção firmar a soberania portuguesa no Índico, através do seu primeiro govemador-vice-rei, provam-no diversos documentos. Alguns foram já anteriormente citados, como a Carta de Poder e o Regimento, mas há outros também importantes e merecedores de registo, por reflectirem o pensamento régio sobre o mesmo assunto, logo após o despacho da armada em 25 de Março de 1505. Comecemos pela Oração de Obediência ao Sumo Pontífice Júlio II, pronunciada em Roma a 4 de Junho de 1505 por Diogo Pacheco, em representação do monarca português. Nela se afirma, a dado passo:
    Podem, assim, os cristãos esperar que em breve seja abolida toda a perfídia e heresia maomética, e que o Santíssimo Sepulcro de Cristo, que nos livrou do eterno cativeiro e é há tanto tempo pisado e arruinado pelos cães, volte à primitiva liberdade, e deste modo a fé de Cristo se propague por todo o mundo. E para que isto mais facilmente possa acontecer, já estamos diligenciando e esperamos unir-nos ao muito importante e poderoso senhor dos Cristãos [Preste João], mandando-lhe legados e oferecendo-lhe as maiores facilidades de contacto.
    E a concluir:
    Recebei o vosso Portugal, e não apenas Portugal, mas também grande parte de Africa. Recebei a Etiópia e a imensa vastidão da Índia. Recebei o mesmo Oceano Recebei a obediência Oriental, desconhecida de vossos antecessores, mas reservada para vós, e que, sendo já agora enorme, há-de ser por mercê de Deus cada vez maior 11.
    Ora, infere-se claramente desta peça oratória que D. Manuel tinha objectivos imediatos de domínio sobre todo o Indico e especialmente sobre as zonas costeiras da África Oriental ("Etiópia") e do Malabar. Para isso contava, a curto prazo, com as diligências do vice-rei, que traria à sua obediência os príncipes indianos ("obediência oriental") e que erradicaria da área sob seu controlo a "heresia maomética". Júlio II, eleito para o sólio pontifício nos finais de 1503, deveria ser desse modo o primeiro chefe da Cristandade a ter alçada religiosa sobre toda aquela imensa área, que havia de designar-se "Estado da Índia".
    Na mesma linha da Oração de Obediência ia a carta que o soberano português endereçou ao mesmo Papa oito dias depois, através de Frei Mauro. Nesta aludia à destruição do poderio muçulmano "polia privação das mercadorias e trato das cousas da India", mas apontava mais longe, ao ameaçar tomar Meca e destruí-la. Deve, no entanto, acrescentar-se que, tanto quanto é possível saber-se, esta ideia de cruzada clássica, de um ataque ao coração árabe e de reconquista dos lugares santos, não estava no horizonte à partida do vice-rei para a India. Nada, na documentação que compulsámos, permite vislumbrar tal cenário, pelo menos com a colaboração directa de D. Francisco de Almeida.
    A meu ver, essa ideia só passou a ser projecto na mente de D. Manuel, após este ter lido a carta ameaçadora do Sultão ao Papa e que lhe veio às mãos através de Frei Mauro, no início de Junho, no que terá sido apoiado pelo grupo de conselheiros mais radicalmente imperialistas, com Afonso de Albuquerque à cabeça. Só então o rei de Portugal teria avançado com esse plano, partindo do pressuposto que seria apoiado pelos demais soberanos ocidentais e eventualmente pelas forças cristãs do Indico. Foi nesse sentido, decerto, que em Julho de 1505 enviou a Inglaterra e Espanha o franciscano Frei Henrique, seu confessor e pessoa da sua inteira confiança, em grande segredo, a sondar Henrique II e Fernando o Católico (seu sogro), e a solicitar-lhes que pressionassem outros monarcas para o mesmo efeito 12.
    Tal plano consta de uma carta e de uma "instrução", datadas de Abrantes, 2 de Março de 1506, e dirigidas ao Cardeal Cisneros, arcebispo de Toledo, em resposta aos "despachos" que este enviara da parte do rei Fernando, através de Frei Henrique. Nessa carta afirmava D. Manuel que enviara "mucha gente, naos y armada para aver de hazer salir y hechar 10s moros della tierra, que muy presto Ia cristiandad della será tan grande como Ia de acá, o quiçá mayor, y que el Soldan aun que por Ias partes de Levante no le fuesemos a buscar, como confiamoS en Nuestro Senhor que será por Ia guerra que por el mar Bermejo le tenemos mandado y mandamos hazer, pues nuestros navios y gente a dos jornadas de Meca y a dos o tres leguas de Santa Catalina de monte Sinay pueden Ilegar, quel en poco tiempo sea casi destruído y desbaratado.'     
    E mais adiante referia-se, com alguma sobranceria, ao bloqueio económico que vinha impondo ao inimigo, "casi todo Io de Ia India tiene perdido, porque ya aora ninguna cosa recibe ni recoje dela India" 13.
    As pretensões da coroa portuguesa evoluíam rapidamente, mercê de uma aprendizagem contínua da política internacional. AD. Manuel já não bastava arrogar-se Senhor da Conquista, Navegação e Comércio da Etiópia, Arábia, Pérsia e India, ou reivindicar o direito de apropriação exclusiva dos mares (mare clausum) e de algumas posições estratégicas do Oriente, para protecção dos seus interesses. Numa atitude hipertrófica das suas capacidades, pretendia ser ele a liderar um movimento de cruzada ocidental contra Meca para, sob a capa do "mais apostólico" dos soberanos, hegemonizar política e economicamente todo o Oriente até ali muçulmano. Corporizava-se, assim, cada vez mais o Estado Português da India, e avançava-se mesmo para a ideia de Império. É certo que nem o projeto de ataque a Meca teve sequencia, talvez por desinteresse de algum dos monarcas comparticipantes, nem D. Manuel assumiu o titulo e a condição de imperador. Importa frisar, todavia, que embora D. Francisco concordasse e ate incentivasse o seu rei a intitular-se imperador, não era favorável as suas ideias messiânicas de cruzada ou mesmo de conquista, por as considerar extemporâneas. Isto porque defendia uma outra orientação politica, mais do tipo liberal mercantil, menos estatizante e militarista, logo mais pacifista e conciliatória. Terá sido, alias, por via desta diferente filosofia de Imperio e de Estado da India que se geraram as profundas divergências que mais tarde vieram a eclodir entre ele e Albuquerque, ou entre os apoiantes de urn e de outro, que parecem ter chegado a constituir verdadeiros partidos nacionais.
    Em suma, passados que estado em revista aqueles que consideramos os principais parâmetros da conjuntura, cremos poder concluir: ate 1505 não havia no Oriente da «era gamica» nenhuma estrutura ou entidade politica a que pudéssemos atribuir com razoabilidade a designação de "Estado Português da India".
    Quando D. Francisco de Almeida aportou a Cochim em 1505, ele era ainda — no pitoresco dizer de Luis Filipe Thomaz — "um vice-rei flutuante, governador de urn estado sem território, com o convés da sua nau por capital". Vivia-se muito "de direito consuetudinário, não escrito, e mesmo de situações de facto, imperfeitamente formalizadas do ponto de vista jurídico". O Estado não era propriamente um espaço, mas uma "rede marítima" e, ainda assim, deveras incipiente 14.


D. Francisco de Almeida, retrato inspirado em representações da época

    Porém, a breve trecho e sob a sua direção, uma nova orgânica nascia. Surgiram as primeiras fortalezas de pedra e cal, para servirem de suporte a maquina governativa. A capital ficou instalada em Cochim: junto do vice-rei funcionava urn secretario para a administração geral, urn ouvidor para a justiça e uma pequena corte de serventuários, que incluía um físico, um capelão, tocheiros, trombetas, guardas pessoais e muitos criados. Em cada fortaleza superintendia urn capitão, auxiliado por um alcaide-mor, um feitor e urn corpo diversificado de funcionários, em que entravam almoxarifes, escrivães, recebedores, meirinhos e provedores dos definitos. Erigiram-se também igrejas e capelas, urn hospital, casas particulares. Uma forca naval, comandada pelo capitão-mor-do-mar (o filho do vice-rei, D. Lourenço) estava permanentemente de sobreaviso, para acudir a qualquer situação conflitual ou para o patrulhamento marítimo.
    E bastava? — perguntarão decerto que tudo isto era pouco, para a pretendida dimensão de u