POR ANA PAREDES MENDES - Socióloga do Trabalho.
“É este o nosso tipo de sindicalismo e é por isto que a nossa principal orientação é estarmos cada vez mais próximos dos locais de trabalho, é onde estão os problemas que deve estar o sindicato"
João Constantino1
Um ano após o falecimento de João Constantino, antigo dirigente do Sindicato dos Metalúrgicos de Lisboa, Santarém e Castelo Branco, sediado no Tramagal, e numa terra onde a tradição operária emergia nos anos da Metalúrgica Duarte Ferreira, importa fazer uma retrospetiva do que foi este órgão e da sua interligação com a MDF.
No âmbito da História do Sindicalismo, a problemática do trabalho, dos operários e da organização industrial trata, numa perspetiva geral e globalizante, de uma fábrica onde decorriam relações de trabalho, ora calmas ora mais ‘agitadas’ entre a entidade patronal e os operários. Toda a complexidade das indústrias metalúrgicas e metalomecânicas é refletida pelo Sindicato dos Metalúrgicos na MDF2.
Este estudo pretende dar uma noção mais alargada acerca da sua história, em termos quantitativos e qualitativos, do seu modo de atuação, da sua estrutura organizativa, dos seus princípios basilares e das suas principais formas de luta.
Numa perspetiva marcante sobre as relações de trabalho do operariado metalúrgico, esta pesquisa remete-nos para uma vertente histórica e organizacional: o sindicato.
O SINDICATO EM TRAMAGAL
Presidentes da Direção
1945 -Manuel das Dores
1948 - João Daniel Inácio
1970 - Ludgero Duarte de Oliveira
1978 - Valdemar Rodrigues Henriques
1981 - Luís Manuel Menaia Grácio
1984 - Valdemar Rodrigues Henriques
1987 - João António Constantino
1990 - Adelino Marques Gonçalves
Presidentes da Assembleia Geral
1945 - Francisco Corregedor Ribeiro
1948 - Joaquim Martins Marcixa
1951 - Pedro Diogo Grácio
1960 - Manuel Mendes Moreira
1963 - Manuel Marques Valente
1972 - Ludgero Duarte de Oliveira
1978 - Álvaro António Branco
1981 - Valdemar Rodrigues Henriques
1984 - António Carlos Conde
1990 - Valdemar Rodrigues Henriques
Manifestação contra os despedimentos na MDF.
ORIGENS DO SINDICATO
Dos poucos documentos existentes acerca do início das organizações no âmbito da atividade de metalurgia e minas, conseguiu-se apurar que, em 1807, surgiu em Lisboa o “Montepio dos Artistas do Arsenal”. Passados quase cinquenta anos, em 1854, foi então criada a “Associação Fraternal
Lisbonense dos Serralheiros e mais Artes que trabalham em Metais”, a qual angariou mais de 300 sócios. Muitas organizações no âmbito da metalurgia nasceram, chegando apenas ao concelho de Abrantes passados quase cem anos. Foi em 1920 que, no Rossio ao Sul do Tejo, surgiu o Sindicato Único Metalúrgico3. Foi depois dos anos vinte3 que, em Tramagal, na Rua das Parreiras se instalou o antigo Sindicato Nacional dos Técnicos e Operários Metalúrgicos. Diz-se, entre a população mais antiga do Tramagal, que foi a partir de meados dos anos quarenta que o Sindicato se instalou, na Estrada Nacional 118, onde permanece até hoje, no centro da vila tramagalense.
Os sindicatos, no que respeita a toda a sua conceção e ideologia, defendem como princípios basilares a Liberdade, a Unicidade, a Democracia, a Independência e a Solidariedade. Acreditam então que só através destas ‘formas de luta’ se poderá alcançar uma organização de classe.
Importa também mencionar que os sindicatos constituem organizações de classe criadas e dirigidas pelos trabalhadores para promoção e defesa dos seus interesses. Estão na base da conquista dos atuais direitos dos trabalhadores expressos na Legislação em vigor, nas Convenções Coletivas, bem como nas normas de cada empresa.
Para que os objetivos sindicais sejam alcançados é de salientar a importância da planificação da ação sindical. Assim, para que os projetos sejam mobilizadores e exequíveis é necessário garantir o respeito por certas regras fundamentais, nomeadamente o conhecimento da realidade social que se deseja transformar, dos problemas prioritários, das suas implicações, origens e efeitos. Este conhecimento exige, portanto, uma ligação permanente à situação das empresas e serviços, sectores e região, integrada no contexto nacional e local.
Manifestação em Lisboa
Por outro lado, é necessário ter conhecimento acerca da estrutura sindical para garantir que os objetivos definidos correspondem aos interesses, receios e anseios dos trabalhadores. Para isso, é igualmente necessário transversalidade e coesão interna para que os projetos se interliguem de modo a garantir a coesão na ação e a utilização coordenada dos meios.
DAS ORIGENS À ACTUALIDADE
1947 - Constituição do Sindicato Nacional dos Técnicos e Operários Metalúrgicos
1975 - Formação do Sindicato dos Operários Metalúrgicos do Distrito de Santarém
1970 - Intersindical Nacional
1981 - Formação do Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Metalúrgicas e Metalomecânicas do Distrito de Santarém
2000 - Formação do Sindicato de Trabalhadores Industriais de metalurgia a metalomecânica do distrito de Lisboa, Santarém e Castelo Branco.
A primeira questão de metodologia que se colocou quando se decidiu analisar o fenómeno associativo sindical num espaço de tempo já relativamente longo foi a de não dispor de valores sobre os efetivos sindicais, com continuidade para o universo dos sindicalizados. Esta dificuldade condicionou, por isso, a utilização da metodologia aplicada a este estudo. Desta forma, a obtenção dos valores sobre o número de sindicalizados na MDF, resultou do conhecimento e cultura geral de João Constantino, nos diferentes períodos analisados.
Os dados resultantes e que se mencionam ao longo do texto, foram o que foi possível angariar perante tamanha dificuldade na junção de dados estatísticos publicados e, por isso mesmo, não são dados tidos como ‘verdadeiros’5.
De salientar que a determinação dos universos das populações sindicalizáveis, necessário ao cálculo das taxas de sindicalização, torna-se, por vezes, difícil pois permanecem sindicalizados muitos trabalhadores em situação de desemprego e reforma.
Numa perspetiva abrangente de todo o universo da Metalúrgica Duarte Ferreira, e tendo em conta os dados recolhidos, pode observar-se que, nos finais dos anos setenta, início dos anos oitenta, a MDF tinha um grande número de trabalhadores ao seu serviço, cerca de 1500 em comparação com os 6268 do distrito de Santarém e dos 209516 trabalhadores a nível nacional. Neste sentido, temos de ter em conta a dimensão espacial da empresa, isto é, os 105.000 m2 no que respeita à área do complexo industrial no Tramagal e aos 50.000 m2 correspondentes à área coberta pelo conjunto fabril do Tramagal.
Verifica-se que, tal como referi anteriormente, estes dados não podem seguir uma sequência lógica, na medida em que, devido à inviabilização da empresa, a MDF, em 1985, com a resolução do Conselho de Ministros e consequentemente despedimento coletivo de 482 trabalhadores, deu origem a ‘novas empresas’: a Tramagauto, a Mitsubishi, a Futra, a Fmat, a Futrifer, a Futrimetal e a Soltram. Como a maioria dos operários foram trabalhar para estas ‘novas empresas’, renascidas da MDF, os valores da taxa média de sindicalização entre 1985 e 2000 vão desde os 63% na Futrimetal, 69% na Futrifer, 87% na Fmat, 89% na Futra e 75% na Tramagauto, enquanto que a Mitsubishi atingia os 89%6.
Verifica-se que os índices de sindicalização apresentam valores aproximados, sendo sempre elevados devido à expressão intensa do movimento operário na zona ribatejana e mais concretamente no Tramagal. Na Metalúrgica Duarte Ferreira, a taxa média de sindicalização rondou de forma global, e já nos últimos anos da sua existência, valores acima da média, entre os 68% a 80%. Segundo João Constantino, os valores eram representativos da enorme adesão dos trabalhadores às grandes formas de luta, caracterizada também pela importância deste movimento no sector da metalurgia e metalomecânica.
Numa entrevista7 realizada em 2004 ao dirigente do Sindicato dos Metalúrgicos, João Constantino, pude ter a perspetiva geral da História do Sindicato8. O ambiente social da entrevista foi o próprio local de trabalho de João Constantino9, com vista a tentar perceber quais os mecanismos de reivindicação dos antigos operários da MDF, bem como as formas de luta adotadas pelo Sindicato.
João Constantino, de olhar preso no horizonte, recordou acontecimentos comoventes como se narrasse, com emoção, um sonho de uma época muito longínqua10.
A ação sindical na MDF começou a acentuar- se principalmente a partir de 1968 numa atitude de combate ao corporativismo existente.
O Sindicato dos Metalúrgicos começou por intervir na empresa - de forma organizada - logo após o 25 de Abril. Com o direito à liberdade de expressão e de reunião, foram feitas eleições para a direção do sindicato, que atuou ao serviço dos trabalhadores com uma nova dinâmica, impregnado de expressão sindical e de sentimento revolucionário.
Atuavam com plenários, manifestações, greves e reuniões de forma a tentarem resolver os problemas mais concretos dos trabalhadores. De entre os motivos que originaram a necessidade de uma maior intervenção do sindicato destacam-se os baixos salários, a falta de proteção dos trabalhadores, a melhoria da qualificação profissional, mas essencialmente “(...) dar dignidade a quem trabalha.”11
João Constantino relatou também algumas melhorias alcançadas com a atuação do sindicato, derivadas de uma das reivindicações já anteriores ao 25 de Abril.
Apesar de nem todos participarem nas lutas, a maioria dos trabalhadores participavam ativamente, principalmente quando privados dos seus salários. As gerações de sessenta e setenta, já eram antigas na empresa e desde 1974 que os jovens ‘não aprendiam profissões’, o que fazia ressaltar ainda mais a elevada taxa de analfabetismo e iliteracia traduzindo-se na dificuldade de compreensão para muitas das questões sindicais que eram apresentadas aos operários.12
A ação de luta na MDF nem sempre era planeada. Quando surgia uma nova situação, o sindicato tentava agir da forma mais adequada e que proporcionasse os melhores resultados.
Nos dias que decorriam em 2004, João Constantino revelou que a ação sindical se prendia na luta contra “ (...) a ofensiva do pacote laborai que tentava tirar, sem dó nem piedade os direitos aos trabalhadores, que na defesa do contrato coletivo de trabalho e de uma melhor segurança social, eram vítimas de uma ofensiva brutal”.13
A MDF, apesar de ser uma empresa que na altura desfrutava de uma certa importância a nível nacional e com condições de trabalho relativamente aceitáveis, tinha zonas na própria empresa em que as condições de trabalho eram péssimas, como era o caso da zona de fundição.14
Só nos últimos anos se começa a dar alguma importância à questão da higiene e segurança no trabalho, sendo por isso uma luta que os sindicatos procuravam desenvolver e vencer, pois muitos trabalhadores morriam - e segundo as estatísticas, continuam a morrer - em acidentes de trabalho que podem e devem ser evitados.15
Os aderentes à luta sindical tinham em comum o desejo de melhores condições de vida e melhores condições de trabalho. Muitos, mesmo sem serem sindicalizados, aderiam à luta com vista a uma vida mais digna. Assim, muitas foram as lutas que os operários da MDF travaram. Os motivos que antecederam estas formas de reivindicação repetiam-se ao longo dos tempos... a viabilização da empresa, os aumentos de salários, os pagamentos de salários em atraso... tudo aquilo a que qualquer trabalhador tem direito. Apenas mudavam a forma de expressão, pois havia a necessidade de inovar, de ‘chamar à atenção’ das massas, de ter repercussão social para que as suas reivindicações fossem ouvidas.
Uma das grandes reivindicações do sindicato na MDF envolveu o corte da via-férrea entre o Tramagal e o Entroncamento. Esta forma de luta foi uma importante manifestação, pois interferia com ligações a outros distritos e com alterações de horários, na medida em que se durou duas horas, em plena manhã16. A adesão a este movimento foi total, a linha de comboio estava repleta de trabalhadores e durante essas duas horas
discutiram-se problemas e os operários davam as suas próprias opiniões acerca das lutas futuras.
A deslocação dos operários da MDF de bicicleta de Tramagal a Lisboa foi outra das reivindicações de direitos que durou três dias, apenas com pequenas paragens para “comer uma bucha”. As populações das terras por onde passavam nas suas bicicletas “pasteleiras” manifestavam-se dando apoio moral e água para ajudar a saciar a sua sede. Na totalidade fizeram-se quatro viagens de modo a acalmar o cansaço. A primeira viagem realizou-se de Tramagal a Alpiarça, seguindo posteriormente até Benavente, passando por Covina e numa última etapa até à sede da MDF, na Avenida 5 de Outubro em Lisboa17. Enquanto uns trabalhadores da MDF escolheram manifestar-se indo de bicicleta, onde o esforço físico foi o pior inimigo, outros foram de autocarro, onde realizaram um plenário frente às instalações, embora sem conseguirem alcançar resultados concretos.
Os quinze dias de plenário permanente foram outra das grandes formas de luta levadas a cabo. O plenário realizou-se nas instalações da MDF, onde os trabalhadores se encontravam e discutiam os problemas que viviam na altura. Foi então a primeira forma de luta implantada em Portugal que manteve um plenário permanente de quinze dias sem redução dos salários.
Nos dias de hoje, a vila de Tramagal continua a manter um pólo industrial bastante significativo embora não se possa comparar à época da MDF, situação que continua a requerer a atuação do sindicato, o qual tenta lutar pelos direitos de quem trabalha e pela dignidade dos trabalhadores nos seus locais de trabalho.
Não nos podemos esquecer de Eduardo Duarte Ferreira e da sua obra, na qual os trabalhadores tiveram um plano de destaque, proporcionando uma noção mais concreta da dimensão e organização da ação sindical, numa empresa que viu os seus ‘dias de glória’ chegarem ao fim mas que fez do Tramagal o maior centro metalúrgico do país.
Manifestação: deslocação a pé do Tramagal a Abrantes.
Chegada à Av. 5 de Outubro, em Lisboa.
BIBLIOGRAFIA
ACTAS, Actos de Posse, Sindicato Nacional dos Técnicos e Operários Metalúrgicos do distrito de Santarém, 1945.
CERDEIRA, Maria da Conceição e PADILHA, Edite, A Sindicalização e alguns comportamentos sindicais, Direção Geral das Condições de Trabalho, Série C- Trabalho, Coleção Estudos.
DEEP, Ministério da Segurança Social e do Trabalho, Boletim Estatístico, Lisboa, 2004. FREIRE, João; LIMA, Maria da Paz Campos;
PIRES, Leonor; ALVES, Paulo, Conteúdos das Convenções Colectivas de Trabalho na Óptica do Emprego e Formação, Lisboa, DINÂMIA, 1998.
INSTITUTO SOCIAL EUROPEU, O Movimento Sindical em Portugal, Euro INST. Info 23, Ministério do Emprego e Segurança Social, Bruxelas, 1988.
KRASUCKI, Henri, Sindicatos e Socialismo, Colecção Argumentos, Seara Nova
PAREDES MENDES, Ana Margarida, A Acção Sindical na Metalúrgica Duarte Ferreira, trabalho de investigação apresentado no âmbito da cadeira de História do Sindicalismo da Licenciatura em Sociologia do Trabalho, ao Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, Universidade Técnica de Lisboa, 2004.
PIAZZI, Ugo, Acção Sindical, Base, Lisboa, 1974.
RIBEIRO, Joana et all, Visões do Sindicalismo - Trabalhadores e Dirigentes, Edições Cosmos.
ROSA, Maria T.S., Relações Sociais de Trabalho e Sindicalismo Operário em Setúbal, Porto, Afrontamento, 1998.
SOUSA, Manuel Joaquim, O Sindicalismo em Portugal, Edições Afrontamento, 1974.
NOTAS
Fotografias gentilmente cedidas pelo Sindicato dos Metalúrgicos de Lisboa, Santarém e Castelo Branco.
Um agradecimento especial à D. Isabel, Sr. Álvaro Branco e D. Rosa Barralé pelo apoio e ajuda manifestada.
1 Entrevista realizada pela autora no dia 22 de maio de 2004. Antigo Dirigente do Sindicato dos Metalúrgicos de Lisboa, Santarém e Castelo branco (N. 1947-F. 2006).
2 Com o passar dos anos, em termos de sociologia visual, esta organização dispõe de um espólio valioso, embora não disponha da data das fotografias
3 Não se dispõe de muita informação acerca do início desta organização no concelho de Abrantes, pois muitas das fontes orais que o poderiam relatar já não se encontram entre nós...
4 Relatos populares, visto que não existe nenhum documento oficial que comprove a data exacta da instalação desta organização na vila de Tramagal.
5 Leia-se,- de fonte oficial.
6 Ana Paredes Mendes, A Acão Sindical na Metalúrgica Duarte Ferreira. Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, Universidade Técnica de Lisboa, 2004.
7 Apesar de já ter utilizado o recurso à entrevista - em trabalhos de investigação anteriores - recorrer a uma metodologia biográfica, como a história de vida, é o que a autora considera talvez mais adequado para dar uma perspetiva abrangente da atividade sindical. Foi crucial naquela construção identitária, a realização de uma entrevista aberta, algo extensa, no entanto, mas que procurou fazer com que o entrevistado relatasse o seu percurso aquando operário e o seu interesse pelo movimento sindical, abordando de forma mais intensiva as grandes formas de luta levadas a cabo na época da MDF.
8 Consequentemente, ‘vestígios’ notáveis na História do Sindicalismo.
9 João ‘Bé', conforme era conhecido entre os habitantes da vila de Tramagal.
10 Recordou também acontecimentos anteriores à sua entrada na MDF, “Há uns anos atrás, já não é do meu tempo - a luta das mulheres do Tramagal contra a fome, com bandeiras pretas... essa manifestação das mulheres...houve prisões de vários trabalhadores da MDF(...). Essas prisões, feitas pela PIDE foram por reivindicações internas (...) por aumento de salários e por contestação ao poder (...)”.
11 Vide Ana P Mendes -op. cit., p. 31.
12 Veja-se Ana Paredes Mendes - op. cit., p. 32 “(...) e as pessoas que viviam aqui nos quartos durante a semana e só iam a casa ao fim-de- semana... e as limitações que tinham em termos de dinheiro e em termos da vida das suas famílias... obrigavam-nos por vezes a não poder participar(...)"
13 Veja-se Ana Paredes Mendes - op. cit., p.33
14 “Veja-se Ana Paredes Mendes - op. cit., p. 34 (...) ainda hoje em todas as fundições, essa zona é horrível de trabalhar, não há condições de higiene e segurança, os meios de trabalho e as poeiras e as silicoses e as doenças profissionais aumentam em catadupa (...)”.
15 “(...) o trabalhador não se sente em condições de utilizar esses meios porque pensa que sem óculos na cara, portanto, nunca salta uma faísca e nunca vai para a vista porque pensa que o acidente nunca lhe sucede a ele e só sucede aos outros (...)".
16 Veja-se Ana Paredes Mendes - op. cit., p. 35, “(...) a polícia de intervenção estava sediada em Santarém e nós quando organizámos o corte da via férrea tínhamos pessoas em vigilância desde Alpiarça até aqui ao Tramagal. Em contacto por rádio (...)”.
17 Veja-se Ana Paredes Mendes - op. cit„ p. 35, "(...) dentro de Lisboa deixaram-nos aos bichos (..) conseguimos regressar todos e conseguimos que as rádios e as televisões - naquela altura só havia a RTP 1 - dessem relevo a estas lutas todas (...)” •
In: MENDES, Ana Paula – O sindicato dos metalúrgicos e a metalúrgica Duarte Ferreira – relatos e memórias. Zahara. Abrantes: Centro de Estudos de História Local. ISSN 1645-6149. Ano 5 Nº 9 (2007), p. 49-54
